INSS tem mais de 1,7 milhão de processos na fila de espera para concessão de benefícios
Agência Brasil
INSS tem mais de 1,7 milhão de processos na fila de espera para concessão de benefícios

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem, hoje, um estoque de mais de 1,760 milhão de processos . Segundo o órgão, há 1,2 milhão de requerimentos em análise, e outros 486.456 estão em exigência e dependem de documentação complementar do segurado para que um servidor do órgão possa completar a análise. Com isso, o tempo médio de espera por um benefício no país está em 66 dias, quando por lei o tempo máximo seria de 45 dias.

Para o INSS , os processos em fase de exigência não integrariam a fila de espera, por já terem passado por uma avaliação inicial de técnicos do instituto.

Para resolver a pendência, o segurado precisa enviar as documentações solicitadas pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS ou, então, agendar a entrega numa das agências do órgão.

De acordo com dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o estoque de processos requerendo benefícios assistenciais (como BPC/Loas para idosos e pessoas com deficiência) está em 534.848 pedidos. Já as solicitações de benefícios por incapacidade (como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ) somam 277.470.

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No Rio de Janeiro, são mais de 149 mil processos, sendo pouco mais de 29 mil de benefícios por incapacidade. O estado está em terceiro no ranking com o maior número de processos, atrás de São Paulo e Minas Gerais, com 284.900 e 203 mil, respectivamente.

De acordo com o Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), embora ainda permaneça com estoques altos, o INSS conseguiu nos últimos meses reduzir o número de processos, especialmente os que aguardavam perícia médica. Cherulli aponta, porém, que o número de pedidos de benefícios assistênciais à espera de análise continua em crescimento e ainda gera judicialização dos casos:

"É importante frisar a redução do número de processos que aguardavam perícia médica . É um avanço significativo. Entretanto, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. A autarquia busca sempre o fraudador, a minoria, não o detentor de direitos, a maioria", avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

A partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta do INSS será ampliado para quase todos os benefícios previdenciários e poderá dobrar, no caso de pedidos de aposentadoria . O prazo oficial de 45 dias para todos os requerimentos feitos ao INSS será substituído por períodos de 30 a 90 dias, conforme o tipo de benefício ou auxílio solicitado. Os novos prazos são fruto de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terão validade de dois anos.

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