Submissão ao Governo e Teto de Gastos: A economia na Câmara de Arthur Lira

A promessa do Governo Federal de distribuir R$ 3 bilhões extras em emendas parlamentares para votantes do candidato do Palácio do Planalto surtiu efeito. Arthur Lira (Progressistas-AL) venceu a disputa e será o novo presidente da Câmara dos Deputados . Lira obteve 302 votos, contra 145 de seu adversário, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) .

Com o resultado, o que esperar da governança do novo presidente da Casa? Para o professor de relações internacionais do Ibmec, Marcelo Suano, Lira deve ser submisso ao Governo Federal nos próximos meses.

"Ele está refém do Governo pelos próximos seis meses. O Lira deve manter os interesses de Bolsonaro", afirma.

No entanto, há discussões em que o deputado já se mostrou contrário ao que o Planalto pretende, o que deve gerar conflitos no futuro.

"Embora seja favorável ao governo, as negociações entre ele e o Governo Federal serão fundamentais para a manutenção do apoio na Câmara. O Governo quer aprovar reformas, mas isso tera um custo", ressalta o especialista.

Suano ressalta que há interesses do grupo de Lira para dividir o Ministério da Economia e recuperar antigas pastas, como a do Trabalho . O objetivo, segundo o especialista, é assegurar cargos no primeiro escalão do Governo.

"O grupo do Lira quer derreter a [pasta da] Economia para indicar cargos no Governo. Inclusive isso deve ser um dos motivos para o desembarque futuro do deputado a favor de Bolsonaro", conclui.

Auxílio Emergencial e Teto de Gastos

O novo presidente da Câmara dos Deputados já afirmou publicamente ser a favor da retomada de pagamentos do auxílio Emergencial . No entanto, Lira pretende analisar a verba do auxílio após a aprovação do Orçamento 2021 , que deve ser prioridade do Congresso Nacional neste mês.

"Lira deve pautar o auxílio, mas deve respeitar o Teto de Gastos porque sabe a contrariedade do Planalto sobre a flexibilização das finanças", afirma Suano.

Há projetos propostos na casa e interlocutores do Ministério da Economia estudam a prorrogação do benefício. A expectativa é que a medida seja aprovada ainda neste mês.

Reformas

Em evento realizado com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ,  Arthur Lira defendeu a aprovação da reforma administrativa logo no primeiro ano de mandato e colocou a tributária em segundo plano.

Marcelo Suano concorda com a afirmação, mas vê que a declaração não será colocada em prática, visto que o grupo de Lira tem interesses em cargos.

"Reforma administrativa é retirada de cargos, por isso, acredito que Lira dará preferência para a reforma tributária. Ele não vai querer rever e retirar cargos", lembra.

Outro interesse do Governo Federal que é apoiado pelo novo presidente da Câmara, é a volta da CPMF . Em 2020, o Ministério da Economia enviou o projeto para a Casa, mas o ex-presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , recusou colocar a proposta em pauta .

Em negociações com interlocutores de Paulo Guedes , Lira afirmou que colocaria o assunto em discussão caso a alíquota não fosse tão alta . O aceite de Jair Bolsonaro aumentou as esperanças de Guedes para a criação do imposto.

"Lira é o presidente da CPMF. Ele vai colocar a medida em discussão e deve negociar a aprovação dela junto a deputados", afirma Suano.

O professor lembra que a medida fará com que aumente a reprovação do Governo Federal e do próprio presidente da Câmara.

"Ninguém quer novos impostos, nenhum brasileiro quer ter que pagar mais alíquotas. Com certeza, se isso for sugerido e aprovado, haverá impacto negativo na popularidade do Executivo e Legislativo", complementa.

No mercado financeiro , a recriação do imposto sobre transações financeiras vai impactar negativamente na economia do país e deve influenciar nas eleições de 2022.

"O mercado não quer criação de novos impostos. Se isso vai acontecer, vai afetar as eleições presidenciais e trazer prejuízos ao governo", afirma Fábio Louzada, especialista em mercado financeiro.

Entretanto, Louzada acredita que a eleição de Lira ajuda na articulação com o Planalto e aumenta as esperanças para aprovação de pautas liberais, como a privatização de estatais.

"A vitória de Lira é vista como uma luz no fim do túnel e renovação de esperança. Durante um tempo, o mercado não tinha expectativas sobre o futuro econômico. Com o candidato do Governado, as pautas liberais começaram a ser negociadas e isso pode ajudar a aumentar os investimentos no Brasil", afirma o especialista.