Brasil: dívida pública de 2020 é maior que a soma dos últimos 6 anos; entenda
Novos números do Tesouro Nacional revelam que a disparada de gastos para mitigar os danos da pandemia resultou no maior déficit da série histórica
Para conter os danos econômicos e sanitários da pandemia do novo Coronavírus, os governos do mundo inteiro adotaram medidas emergenciais e gastos sem precedentes na história recente. No Brasil, a pandemia derrubou a arrecadação de impostos e gerou o maior rombo fiscal da série histórica: 743,1 bilhões de reais.
Esse valor, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), é maior que a somatória dos últimos seis anos passados (de 2014 a 2019).
O déficit de dezembro de 2020 foi mais que o triplo do mesmo período do ano anterior: 44,1 bilhões de reais no último mês do ano passado, contra R$ 14,6 em 2019.
Durante o ano de 2020 inteiro, a União arrecadou R$1,47 trilhão, 13% a menos que no ano anterior. A queda se deve a deterioração da economia, já que as medidas restritivas impediram o trabalho de autônomos, tiraram o emprego de milhões e reduziram o faturamento das empresas.
As despesas de 2020, por sua vez, foram 31,1% maiores que as do ano anterior. R$ 1,95 trilhão no total, sendo que os gastos diretamente ligados à contenção da pandemia foram de R$ 524 bilhões.
Todas as medidas de mitigação dos efeitos da pandemia só foram viáveis porque o governo decretou estado de calamidade pública de março a dezembro de 2020 e impôs o Orçamento de Guerra . Este último abria licença para que estados, municípios e a União extrapolassem o teto de gastos e as Leis Orçamentárias prevista para o ano.
As medidas também desobrigaram o Governo Federal a cumprir a Regra de Ouro, que impede o Executivo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e assistências.
Não foi necessário cumprir a meta fiscal, que é o valor estipulado de gastos e arrecadações para evitar o crescimento da dívida pública. O valor estipulado para 2020, antes do início da pandemia, era de déficit primário de R$ 124 bilhões. Ao fim do ano, o Brasil somou 96 bilhões de reais, R$ 619 bilhões a mais que o previsto.