O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos PIX está envolvido em uma nova polêmica, desta vez envolvendo o Itaú . O banco Itaú abriu um processo na justiça contra outras instituições bancárias visando reaver valor enviados “sem querer” via PIX.
De acordo com o processo, o Itaú teria enviado quase R$ 1 milhão em operações resultantes de um “erro sistêmico”.
Agora, o banco busca recuperar junto aos bancos recebedores, o valor enviado indevidamente. A lista de processados inclui Banco do Brasil , Bradesco , Nubank , Banco Original e Banco Inter .
Itaú processa bancos recebedores
De acordo com o Cointelegraph Brasil, que teve acesso aos documentos do processo, o fato teria ocorrido em novembro de 2020.
Na ação, o Itaú destacou que os bancos citados não devolveram os valores quando ainda estavam sob sua ingerência. Ao invés disso, permitiram a liquidação dos créditos nas contas dos correntistas, impedindo o estorno.
Segundo o processo, esse tipo de falha sistêmica ocorre com alguma frequência no âmbito das instituições financeiras. Portanto, os réus do caso estariam cientes desse problema.
O Itaú informou que as transferências realizadas de forma indevida, em duplicidade, totalizam R$ 966.392,86 .
Além disso, disse que assim que constatou a falha, entrou em contato com alguns correntistas para que fizessem a devolução. Tanto que alguns valores foram recuperados. Paralelamente, o Itaú notificou os outros bancos e solicitou o estorno:
“Vale ressaltar que era possível às instituições Rés, quando informadas do erro sistêmico, procederem ao bloqueio e ao estorno dos valores indevidamente creditados. A questão operacional poderia ser resolvida se os Réus não tivessem sido omissos mesmo cientes do erro sistêmico”, diz o processo.
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O Itaú pediu ainda que os réus apresentem os dados dos clientes envolvidos para que o banco possa propor uma ação judicial contra eles quando o estorno não for possível.
Sobre as decisões
A primeira decisão do caso determinou o bloqueio e o estorno dos valores enviados indevidamente.
O Banco do Brasil , no entanto, recorreu da decisão alegando que o pedido do Itaú de bloqueio é ilegal.
“[A] referida decisão se mostra ilegal, haja vista que a legislação norteadora das condutas relacionadas ao Pix, (…) que trata “da devolução das transações”, prevê, em seu art. 40, §1º, que ‘A devolução de um Pix deve ser iniciada pelo usuário recebedor’, ou seja, não há previsão para que a devolução seja realizada pela Instituição Financeira na qual mantém sua conta”, alegou o BB.
O recurso foi deferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a decisão anterior. No entanto, o processo segue sendo analisado pela Justiça e ainda não há decisão final.
Posicionamento do banco
O Itaú Unibanco afirma que não comenta processos que correm em segredo de justiça. O banco esclarece, no entanto, que os clientes que tiveram débitos em duplicidade em razão de uma falha operacional pontual foram reembolsados imediatamente.
O banco ressalta, ainda, que o acionamento judicial é uma medida usual entre as instituições nesse tipo de situação, pois traz segurança jurídica para que elas façam os estornos das contas creditadas indevidamente.