Em meio à dramática falta de gás oxigênio para tratamento de pessoas internadas com covid-19 em Manaus , a Secretaria de Saúde do Amazonas determinou nesta quinta-feira a requisição administrativa de "eventual estoque ou produção de oxigênio" de onze empresas, como montadoras e produtoras de Eletrodomésticos.
As indústrias afetadas são Gree Eletric, Moto Honda, Yahama Motor, Electrolux, TPV, Whirlpool, Sodecia da Amazônia, Denso Industrial da Amazônia, Caloi, Flextronics International e Cometais.
A BBC News Brasil procurou a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para comentar a requisição e saber se houve também iniciativas do setor para doações, mas não obteve retorno até o início da noite de quinta-feira.
Por enquanto, a reportagem conseguiu confirmar apenas uma iniciativa da Samsung. A empresa disse que está com uma força-tarefa em sua fábrica na zona franca de Manaus para realizar a doação ainda hoje. A assessoria da Samsung não soube informar, porém, qual será a quantidade doada.
A requisição não tem limite de duração — ao seu final, será instaurado no prazo máximo de dez dias processo administrativo para apurar eventual indenização a ser paga às empresas.
Caso haja resistência em fornecer o gás oxigênio, a notificação extrajudicial que comunica a requisição estabelece ainda que "fica autorizado o imediato uso de força policial, além de outras medidas coercitivas e restrições de direito juridicamente admitidas, observada a moderação no emprego da força e a proporcionalidade dos meios para evitar danos desnecessários ao bem requisitado no presente ato".
A não entrega do produto pode também levar as empresas a serem enquadradas em crimes contra a saúde pública, ressalta a notificação.
Manaus sofre um novo pico de internações por causa do coronavírus , após as festas de fim de ano. Nas últimas horas, relatos de falta de oxigênio nos hospitais da cidade começaram a circular pelas redes sociais. Diversos veículos de imprensa confirmaram a situação desesperadora em muitos dos hospitais da cidade.
Os cilindros com esse gás são essenciais para manter e estabilizar os pacientes com covid-19 grave — além de pacientes com outras enfermidades. Sem esse insumo básico, muitos indivíduos hospitalizados vão acabar morrendo.
O coronavírus já matou mais de 206 mil pessoas no Brasil.
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