A Câmara dos Deputados analisa um projeto para isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , para a idosos que pretendem comprar um carro novo. A medida foi proposta pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e não tem data para ser apreciada pelo plenário da Casa.
De acordo com o deputado, o desconto é limitado para a compra de um veículo nacional por idoso e só poderá ser concedido uma vez a cada 5 anos . A inciativa, segundo o deputado, tem o objeto de reaquecer a economia e movimentar o mercado automotivo após a crise econômica.
“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, disse Frota à Agência Câmara.
O texto não informa o impacto que a isenção vai causar aos cofres públicos e nem se há possibilidade de ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal .
O projeto será analisado apenas após o recesso legislativo, pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça antes de ser apreciado pelo plenário da Câmara.