Governo Federal pretende zerar imposto de importação de agulhas e seringas
Medida visa garantir insumos para o combate à pandemia de Covid-19 e garantir a demanda de vacinação contra a doença
Em mais uma ofensiva para tentar garantir os insumos necessários para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil, o governo deve zerar o imposto de importação de agulhas e seringas . A decisão deve ser tomada nesta segunda-feira (04) em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) , órgão ligado ao Ministério da Economia .
O pedido para zerar o imposto sobre importação de agulhas e seringas foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde , Elcio Franco.
“Considerando as ações essenciais ao combate à pandemia da Covid-19 no Brasil, solicito análise acerca da possibilidade de conceder isenção de impostos para as importações de agulhas e seringas, considerando tal ação fazer parte das medidas necessárias à fase de vacinação contra o coronavírus”, afirma Franco, no ofício dirigido ao Ministério da Economia.
A medida vem depois da licitação realizada pelo Ministério de Saúde para comprar seringas e agulhas para a realização da vacinação contra a Covid-19 fracassar. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.
Depois da tentativa frustrada de compra, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia já havia adotado uma medida para dificultar a exportação do material. Essa medida está em vigor desde o dia 1º e também foi tomada a pedido da saúde.
Em outro ofício, Franco diz que a vacinação provocará um acréscimo de 100% das demandas de saúde e afirma que a compra de agulhas e seringas fracassou porque “os licitantes não aceitaram reduzir os valores de seus lances aos preços estimados para os referidos itens”.