Um estudo realizado pela empresa RC Consultores mostra que o Governo Federal gastou apenas 8% no setor da saúde , em meio à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Cerca de 184 mil mortes por Covid-19 já foram registradas no país desde fevereiro deste ano.
O documento aponta que o governo investiu, entre os meses de março e outubro, R$ 470 bilhões em ações de combate à Covid-19. Desse total, R$ 37,7 bilhões foram disponibilizados para pagar despesas do Ministério da Saúde , como contratação de médicos e equipamentos para hospitais, e de outras pastas, como a do Turismo .
"O terrível vírus só custou 8% desse total (gastos entre março e outubro) aos cofres públicos. De novo, faltam leitos e equipamentos (!); profissionais da saúde têm salários em atraso. Não houve encomendas tempestivas de vacinas ou seringas. Nada disso impactou o dilúvio de gastos ocorrido debaixo da pretensa responsabilidade da pandemia", afirma o relatório do estudo.
Já o lado financeiro recebeu uma fatia maior do valor. Ao todo, entre despesas com o auxílio emergencial e gastos adicionais, o Ministério da Economia recebeu R$ 374 bilhões, o que representa 80% do montante .
“Houve uma falta de planejamento dos recursos. Quase uma exclusividade para isenções fiscais, repasse para estados e municípios e sem os devidos critérios. Os recursos destinados para a saúde foram desproporcionais”, afirma Marco Antônio Damião, advogado especialista em administração pública.
A ajuda para estados e municípios também esteve acima da saúde para o Palácio do Planalto nos últimos meses. Os 26 estados e o Distrito Federal receberam cerca de R$ 78 bilhões em dez meses. O valor, totaliza 17% dos investimentos da União com a doença.
“Como é de praxe, políticos se valem da pandemia para conseguir essa ajuda. Há investigações no Ministério Público de uso do dinheiro da pandemia para abrir um edital de dispensa de licitação para reformar prédios e outras questões que nada tem a ver com a pandemia.”, ressalta Damião.
O estudo ainda traz uma análise do rombo aos cofres públicos em 2020. Até outubro, a União apresentou deficit de R$ 715 bilhões , com expectativa de que o prejuízo seja maior após a divulgação dos dados de novembro e dezembro.
Erros do Governo Federal
De acordo com o levantamento, os gastos com o auxílio emergencial representam 55% do valor investido para combater os efeitos da pandemia. Embora o benefício tenha evitado a situação de pobreza de brasileiros, a consultoria afirma que a distribuição desigual foi irresponsável e custará caro para a população.
Na visão do especialista, o auxílio foi um acerto do Planalto, mas lembra que contrariedade do presidente e seus ministros em relação à doença, não ajudou no combate à pandemia.
“Ao mesmo tempo que minimiza a pandemia, não se adotou medidas efetivas e sem custos. Eles têm que dar um exemplo em aparição em eventos públicos, imprensa, mantendo o distanciamento social, usando álcool em gel. Esse debate capitaneado pelo presidente foi contraditório. Se ele nega a doença e prejudica a economia. Ele entrou em confronto com estados e municípios e não se deu a importância para a gravidade da pandemia”, ressalta o especialista.
Damião afirma que o maior investimento na saúde poderia ter evitado a crise econômica mais acentuada. O advogado ainda acredita que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar autonomia para estados e municípios no combate à pandemia, foi acertada. “Se estivéssemos a depender do Governo Federal, estaríamos em um caos", afirma.