O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (3) que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reflete o que chamou de "desorganização do governo". Após queda recorde no segundo trimestre, quando a economia brasileira foi fortemente abalada pela pandemia, o PIB brasileiro avançou 7,7% entre julho e setembro de 2020, abaixo das expectativas do mercado e do governo .
"Do tamanho da desorganização do governo", disse Maia sobre o PIB, que veio abaixo das expectativas do mercado.
Maia também criticou a proposta do governo, apresentada em abril, de adotar uma meta flexível como resultado das contas públicas no próximo ano. Isso vai ocorrer porque, para 2021, os técnicos da equipe econômica estão com dificuldades para fazer projeções, tendo em vista as incertezas do cenário causada pela pandemia, em que as previsões mudam a cada semana.
Para evitar revisões consecutivas do número caso a economia tenha um desempenho diferente do que o previsto hoje pelo governo, a decisão foi adotar uma meta flexível, que deve ser atualizada a cada dois meses, sem necessidade de autorização do Congresso. A autorização prévia dos parlamentares para essa mudança está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que traz os parâmetros para o Orçamento, e que ainda não foi votado.
"O que está me deixando impressionado é essa coisa de meta flexível que o Paulo Guedes está inventando. A primeira promessa que fizeram foi acabar com déficit primário. Agora não querem meta para não ter que organizar contingenciamento", disse Maia.
Uma meta flexível, na prática, acaba com o contingenciamento, o bloqueio de recursos dos ministérios que ajuda o governo a dosar despesas de modo a cumprir a previsão para o ano. O bloqueio de recursos é chamado tecnicamente de contingenciamento e ocorre todas as vezes em que há frustração de receitas.
Geralmente, os contingenciamentos existem porque a receita projetada pelo governo é menor do que a arrecadação que de fato aconteceu. Para atingir a meta fiscal fixada em lei, o governo bloqueia recursos e os libera na medida em que a situação melhora. Como não há meta, não há contingenciamento.
"Isso é uma sinalização muito ruim. A gente tem que aprovar a LDO com uma meta. Que o governo diga, como o Copom diz quando toma uma decisão sobre juros qual é a tendência, que haverá sempre o risco, pela incerteza, de que a meta possa se restabelecida durante a execução orçamentária. Agora, não ter meta, uma meta flexível, é uma jabuticaba brasileira", afirmou Maia.