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TRT da 3ª Região de Minas Gerais julgou o caso

Um cozinha de um motel de Montes Claros, MG, será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ser chamada de “negra preta”, “preta de m****” e outros termos racistas pelas sócias do estabelecimento. A decisão, de segunda instância, foi divulgada pela Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (3).

A funcionária alegou, ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, que “a relação de emprego se tornou insuportável” nos últimos cinco anos, “pois passou a sofrer constante assédio moral por parte das proprietárias do estabelecimento”.

Além de ofensas de “nítida injúria racial ”, a cozinheira afirma que era forçada a “bater metas” a “qualquer custo” e que também era humilhada com frequência.

O juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, relator do recurso, ouviu as alegações da vítima e definiu que cabe ressarcimento por dano moral à cozinheira. O magistrado aumentou o valor a ser pago de R$ 3 mil, como havia sido determinado em primeira instância, para R$ 5 mil . A votação do recurso foi unânime.


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