A Receita Federal
libera nesta segunda-feira (23) as consultas ao lote residual de restituição do Imposto de Renda
de 2020. Ao todo serão beneficiados 198.967 contribuintes que tinham caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco, que receberão R$ 399 milhões.
Desse total, R$ 143,88 milhões serão pagos a 45.394 pessoas com 60 anos ou mais, contribuintes
com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério. De acordo com a Receita, o dinheiro das restituições será depositado no dia 30 de novembro.
As consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet e pelo telefone 146. Também é possível checar se há inconsistências na declaração e fazer a regularização pelo portal e-CAC , menu Meu Imposto de Renda.
A Receita informa que, caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não for creditado, o contribuinte pode ligar para a Central de Atendimento por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita orienta os contribuintes que não tiveram a declaração liberada a verificar as pendências no Portal e-CAC e a autorregularizar a situação por meio de declaração retificadora. O e-CAC pode ser acessado por meio de um código digital. Quem não tiver o código deve digitar o número do recibo das duas últimas declarações do IRPF .
Ao realizar a consulta, o contribuinte será informado:
- que foi contemplado e que receberá os valores na semana que vem;
- ou que a declaração está na "fila de restituição", ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses),
- ou que está "em processamento", ou na "fila de espera" do órgão. Quando a declaração está "em processamento" ou na "fila de espera", pode ser que haja alguma inconsistência de informações, e o contribuinte pode revisá-la para ter certeza, mas isso ainda não é certo.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la por meio da internet. O cidadão pode entrar na página da Receita e clicar em Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou ir ao e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.