O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que libera R$ 6,1 bilhões para a conclusão de obras dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. Os recursos virão de cortes em outras áreas, inclusive R$ 1,4 bilhão da educação.
O texto que retira recursos da educação foi aprovado pelo Congresso na semana passada e será publicado no Diário Oficial da União , segundo comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.
A liberação de recursos atende a um pedido dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e vem sendo negociado há meses no governo. Como o projeto remaneja recursos de outas pastas, não haverá descumprimento do teto de gastos.
A inauguração de obras das duas pastas tem sido uma estratégia de Bolsonaro para impulsionar sua popularidade, já levando em conta a corrida eleitoral de 2022. O aumento de gastos é um dos pontos de atrito entre Marinho e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contra elevar despesas.
No Desenvolvimento Regional , o crédito irá para a conclusão de obras, novas contruções e desenvolvimento de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Já na Infraestrutura , os recursos irão principalmente para a própria administração da pasta e para a Valec, estatal ligada ao setor de ferrovia.
O texto prevê ainda aumento de recursos para o Ministério da Saúde, com um reforço para o Fundo Nacional de Saúde.
Acordo para recompor perdas da Educação
O cancelamento no orçamento do Ministério da Educação fez com que partidos tivessem resistência ao projeto. A votação só foi viabilizada após um acordo no qual o governo se comprometeu a recompor os recursos para a pasta.
"Há um compromisso não só do Governo, mas também da mesa do Congresso Nacional para que nós façamos esta recomposição do recurso da educação", disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), no dia da votação.
Para cumprir o combinado, o governo terá que modificar outro projeto de lei de crédito suplementar por meio de um ofício encaminhado ao Congresso. Isso só poderá ser feito no fim do mês, depois que o Ministério da Economia divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.