O presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, reforçou na tarde desta sexta-feira (23) que o estado de calamidade pública não será prorrogado no País. "Não há possibilidade da câmara dos deputados prorrogar o estado de calamidado porque o volume de investimento foi altíssimo e a dívida já está em um volume muito alto. Nós precisamos voltar à normalidade no nosso orçamento primário", afirmou Maia.
A medida, aprovada em março deste ano, flexibiliza o uso do Orçamento público e tira a obrigação do governode atingir os resultados fiscais e cumprir as limitações de empenho previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o presidente da Câmara, porém, seu caráter temporário é fundamental. "Os programas de enfrentamento à pandemia já foram executados e foram pensados até o fim de 2020", destaca.
Há poucos dias, Maia também comentou sobre o assunto em suas redes sociais. “Hoje, conversando com investidores, deixei bem claro que a Câmara não irá, em nenhuma hipótese, prorrogar o estado de calamidade para o ano que vem”, escreveu Maia em sua conta pessoal no Twiter, referindo-se à sua participação, poucas horas antes, em um evento digital realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.