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Cortes de salários e suspensão de contratos previstos na MP 936 terão validade até o final deste ano e empresas precisam renegociar

O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e redução de jornada e salário , criado pela Medida Provisória (MP) 936, informou nesta quarta-feira (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a decisão, os acordos poderão se alongar por mais dois meses, em um total de oito, até dezembro. Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária no emprego pelo mesmo período, após terminado o acordo. Caso a empresa corte os salários pelos oito meses previstos na MP, os funcionários teriam estabilidade por 16 meses, sendo os oito de vigência do corte e os oito posteriores.

Na avaliação de Guedes, o programa de corte de salário e suspensão de contrato tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia: "Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses", afirmou.

Inicialmente, o prazo máximo dos acordos era de 60 dias para a suspensão do contrato de trabalho e de 90 dias para a redução de salário e de jornada (que pode ser de 25%, 50% ou 70%). Depois ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses.

A decisão ainda não foi formalizada no Diário Oficial da União . O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados. Segundo o Ministério da Economia, foram formalizados mais de 18,4 milhões de acordos, envolvendo 1,4 milhão de empresas e 9,7 milhões de trabalhadores.

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