O governo Bolsonaro busca uma economia de quase R$ 10 bi por ano a partir do congelamento do endurecimento de regras dos benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. De acordo com relatos apurados pela Folha de São Paulo, a iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia.
O objetivo do governo, ainda segundo fontes do jornal, são reavaliações dos beneficiários ainda em 2020, seguindo até o segundo semestre de 2021. O auxílio de R$ 1.045 é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. Segundo o governo, há pessoas que não teriam direito ao auxílio e ainda o recebem.
Entre as mudanças do decreto, estará o fato de que a rede do INSS poderá acessar um sistema integrado de dados com informações de usuários de regimes previdenciários e beneficiários de programas sociais. Quem omitir informação ou prestar informação falsa fica sujeito a penas previstas em lei.
Além disso, o governo espera diminuir - por meio da identificação de irregularidades - os benefícios concedidos pela Justiça, assim como reavaliar a deficiência dos beneficiários para determinar quem já está apto a voltar ao trabalho ou não. As perícias devem ser feitas após o funcionamento pleno das agências do INSS.