Procon-SP inicia fiscalização de preços abusivos na segunda (14)

Diante da  disparada nos preços dos alimentos, o Procon-SP anunciou na quinta-feira (10) que dará início a uma “fiscalização sistemática” dos estabelecimentos comerciais na próxima segunda-feira (14), para coibir eventuais aumentos abusivos nos preços.

Segundo Fernando Capez, secretário estadual de Defesa do Consumidor, cerca de cem fiscais irão às ruas diariamente em todo o estado de São Paulo. Estão no radar do Procon-SP todos os itens da cesta básica, mas com foco especial no arroz.

— Chegou ao Procon a cobrança de R$ 53 pelo pacote de cinco quilos de arroz. Até mesmo os representantes do setor de abastecimento classificaram esse valor como abusivo, e até ridículo — afirmou Capez, em coletiva de imprensa após reunião com associações de estabelecimentos varejistas e de produtores de alimentos.

Os fiscais irão visitar os mercados e exigir a apresentação das notas fiscais de compra dos produtos, e comparar o preço pago pelo varejista com o fixado nas prateleiras. Havendo indício de aumento abusivo, o estabelecimento será autuado e terá prazo de 72 horas para defesa. Caso a explicação não seja satisfatória, o negócio será multado num percentual sobre o faturamento, com limite de R$ 10 milhões.

Capez deixou claro que  não existe tabelamento, com a análise dos fiscais se baseando nas margens de lucro de cada estabelecimento no primeiro semestre. Aumentos expressivos nessa margem, sem a devida explicação, serão considerados indícios de abuso. Preços acima de R$ 25 pelo pacote de cinco quilos de arroz irão chamar a atenção dos fiscais.

— Todos compreendemos que se trata de uma situação macroeconômica. Existe uma grande demanda no mundo por alimentos, e a  elevação do dólar tornou a exportação muito atraente para os produtores. Isso é bom para a balança comercial, mas cria risco de abastecimento — afirmou o secretário. — Os empresários têm o direito de vender os produtos pelo preço que quiserem, mas abusar desse direito, ampliando a margem de lucro, é uma violação do Código de Defesa do Consumidor.

Limite de produto por cliente

O secretário também comentou sobre a prática imposta por alguns estabelecimentos de  limitar a compra de determinados itens. Segundo Capez, “diante do quadro excepcional”, a medida é apoiada pelo Procon-SP:

— Se isso não ocorrer, existe o risco de  desabastecimento total. Errado não é o supermercado em limitar, mas o consumidor que chega e limpa a prateleira — afirmou.

Para aumentar a eficiência da fiscalização, Capez pediu que os consumidores alertem o Procon-SP sobre possíveis aumentos de preço abusivos, enviando fotos pelas redes sociais e pelo site do órgão.