A Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ), órgão do Ministério da Justiça, quer uma explicação para o elevado aumento de preços dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro, entre eles, arroz, feijão, leite e óleo de soja. Para tanto, a secretaria notificou, nesta quarta-feira, diz 17 grupos econômicos entre produtores de alimentos e redes supermercadista a prestarem esclarecimentos.
A Associação Brasileira de Supermercados ( Abras
), que publicou uma carta de alerta sobre os aumentos na última semana, também foi notificada apresentar dados.
Segundo Juliana Domingues
, titular da Senacon, Juliana Domingues, as notificações têm como objetivo identificar, com clareza, quais são as causas do aumento para permitir uma atuação eficaz dor órgão. Ela destaca que não se pode falar em aumento abusivo sem verificar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia.
No entanto, caso o mapeamento forneça indícios de aumentos de preços abusivos, a Senacon poderá sancionar administrativamente as empresas e as multas podem ultrapassar R$10 milhões.
Na última semana, diante das denúncias dos Procons, a Senacon iniciou uma articulação com o Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o da Economia para discutir quais serão as medidas mais adequadas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros.