Greve dos Correios será julgada pelo TST após duas semanas sem acordo
Empresa não aceitou proposta feita pelo tribunal, que previa renovação das 79 cláusulas do acordo coletivo sem reajustes
Por Agência O Globo |
31/08/2020 10:12:03A greve dos Correios , decretada por tempo indeterminado pelos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, completa duas semanas na noite desta segunda-feira (31) e vai ser julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) após a estatal rejeitar proposta apresentada pelo vice-presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
O TST sugeriu aos Correios a renovação das 79 cláusulas vigentes do acordo coletivo da categoria, mas ofereceu à empresa a possibilidade de vetar reajustes nas cláusulas econômicas. Ainda assim, a estatal negou. O processo então foi distribuído à ministra Kátia Arruda, que integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
Isso ocorre após o subprocurador geral do Trabalho Luiz da Silva Flores enviar ao TST um pedido de mediação pré-processual do movimento, na última segunda-feira (24). A justificativa seria um impasse criado por decisões divergentes do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade neste ano do acordo coletivo de 2019.
Segundo decisão de outubro do ano passado do tribunal, o acordo teria validade de dois anos. No mesmo ano, porém, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli , concedeu liminar à empresa, suspendendo cláusulas do documento. Recentemente, em 21 de agosto, o STF manteve essa posição.
Sem acordo
No dissídio coletivo, ajuizado na última terça-feira (25), a empresa relatou ao TST o insucesso das negociações coletivas e a deflagração de greve de âmbito nacional pelas entidades sindicais e pediu a concessão de uma decisão liminar a respeito da "abusividade da greve e da manutenção de contingente mínimo para a continuidade das atividades econômicas".
No mesmo dia, a fim de encaminhar o tratamento do conflito com foco na solução negociada, o vice-presidente do TST designou audiências para quarta e quinta-feira (26 e 27). A proposta apresentada nesses dias, no entanto, só foi aceita pelos funcionários. A empresa concordou apenas com a manutenção de nove cláusulas.
Duas semanas de greve
A greve dos Correios , que completará duas semanas na noite desta segunda, é contra a suspensão de 70 cláusulas do acordo coletivo firmado no ano passado. Estão em discussão benefícios como o auxílio-alimentação e o desconto relativo a este pagamento, entre outras mudanças que, uma vez adotadas, representaram R$ 4.800 a menos para cada trabalhador ao fim de um ano inteiro, segundo o sindicato da categoria.