Receita deflagra operação contra venda de vinhos irregulares e sonegação

A Receita Estadual de Minas Gerais deflagrou na manhã desta terça-feira (11/08) uma operação contra vinhos ilegais, batizada de "In vino veritas", que combate irregularidades na comercialização de bebidas alcoólicas em dez municípios de Minas Gerais e ainda no Rio de Janeiro, em Goiás e no Distrito Federal. Os alvos são 35 empresas atacadistas que distribuem vinhos para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência e lojas especializadas na comercialização de nacionais e importados.

A operação começou com a identificação do recolhimento de ICMS em volume incompatível com o faturamento das empresas e outros dados investigados pelo Fisco em Minas Gerais. As investigações iniciais apontam que foram sonegados cerca de R$ 10 milhões em um ano e meio.

"Algumas empresas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos bem inferior ao devido. Como todo esquema de sonegação, o dinheiro ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos", analisou o auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Drumond.

Localizadas em Belo Horizonte , Contagem, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Fronteira, Piumhi, Paracatu, Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília, as empresas tiveram seus documentos apreendidos e arquivos de computadores copiados pelas equipes da Receita Estadual que agiram na operação. Com isso, será checado se existiam valores acertados "por fora" nas operações de compra e venda das bebidas para que as notas fiscais tivessem preço inferior ao que era pago pelas mercadorias de fato.

Ronaldo Marinho, diretor de Fiscalização da Receita Estadual, disse que também são apurados pela investigação outros artifícios que seriam usados pelas empresas para reduzir o valor do imposto .

"Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais, em razão dos crimes cometidos. Após a auditoria de todo o material apreendido, o caso será encaminhado para o Ministério Público tomar as devidas providências", concluiu.

A operação teve participação de 83 servidores da Receita Estadual e contou com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais.