ONU propõe renda básica para 2,7 bilhões de pessoas de países em desenvolvimento

Uma renda básica temporária por seis meses para os 2,7 bilhões de pessoas mais pobres do mundo em 132 países em desenvolvimento pode ajudar a retardar a propagação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), permitindo que a população fique em casa, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado nesta quinta feira (23).

Um pagamento de seis meses para esses 2,7 bilhões de pessoas vivendo abaixo ou acima da linha de pobreza custaria cerca de US$ 199 bilhões por mês.

A Rússia, por exemplo, poderia elevar 48 milhões de pessoas acima da linha de pobreza do país por US$ 5,3 bilhões por mês, ou aproximadamente 0,12% do PIB. A Índia precisaria de US$ 18,4 bilhões para fazer o mesmo para 658 milhões de pessoas.

O relatório sugere três opções: complementação da renda média existente, transferências de montante fixo vinculadas a diferenças no padrão médio de vida em um país ou transferências uniformes de montante fixo independentemente de onde alguém more em um país.

"Tempos sem precedentes exigem medidas sociais e econômicas sem precedentes. A introdução de uma renda básica temporária para as pessoas mais pobres do mundo surgiu como uma opção", disse o administrador do Programa, Achim Steiner. "Os planos de resgate e recuperação não podem se concentrar apenas em grandes mercados e grandes empresas."

O plano exigiria 12% da resposta financeira total esperada à pandemia em 2020, o que equivale a um terço do que os países em desenvolvimento devem no pagamento da dívida externa este ano, disse o PNUD. O programa também poderia ser financiado por subsídios à energia, após uma queda nos preços do petróleo, e por meio de transferências emergenciais de dinheiro.

O novo coronavírus infectou pelo menos 14,9 milhões de pessoas e houve mais de 618 mil mortes registradas em todo o mundo, de acordo com contagem da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ONU  alerta que a pandemia e a recessão global associada a ela poderiam desencadear um aumento da pobreza em todo o mundo pela primeira vez desde 1990 e levar 265 milhões de pessoas à beira da fome.

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento sugere que uma maneira de os países pagarem por uma renda básica temporária seria redirecionar bilhões de dólares que seriam gastos no pagamento de suas dívidas.

Em abril, o Grupo das 20 principais economias do mundo, o G20 , concordou em suspender o pagamento do serviço da dívida dos países mais pobres do mundo até o final do ano. No entanto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que o alívio da dívida fosse oferecido a todos os países em desenvolvimento e de renda média.

A Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 se mostrou desafiadora de implementar, com apenas 42 dos 73 países elegíveis manifestando interesse até o momento, economizando apenas US$ 5,3 bilhões em pagamentos, em vez dos US$ 12 bilhões inicialmente prometidos.