Na madrugada de quinta-feira (10) para sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural.
À ocasião, Bolsonaro vetou o seguinte trecho: "§ 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei".
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais , a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas no País.
O trecho editado ainda define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc , em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do novo coronavírus (Sars-coV-2).
A MP, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tem como objetivo ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia da Covid-19 , foram paralisados.