Uma idosa de 61 anos foi resgatada, nesta sexta-feira (26), de uma casa localizada no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, por estar vivendo em uma situação de trabalho escravo contemporâneo e abandono no imóvel após os patrões se mudarem do local.

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O Ministério Público do Trabalho em São Paulo ( MPT ), o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa ( DHPP ) cumpriram um Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar na casa de Mariah Corazza Üstündag , 29 anos, que chegou a ser presa em flagrante na quinta-feira (18), mas foi solta após pagar uma fiança no valor de R$ 2100. Seu marido, Dora Üstündag , 36 anos, foi indiciado pela Polícia Civil.

Mariah Üstündag é executiva da gigante empresa de cosméticos, Avon . Além disso, é filha da cosmetóloga Sônia Corazza , famosa consultora na indústria de produtos de beleza que também doi indiciada por omissão de socorro, abandono de incapaz e por redução a condição análoga à de escravo.

Entenda o caso

De acordo com depoimentos obtidos na investigação do MPT , a empregada doméstica havia sido contratada em 1998, por Sônia Corazza , sem registro em carteira, férias ou 13º. Nos primeiros anos, a idosa não morava no emprego. Em 2011, a casa em que morava havia sido interditada. Com isso, a patroa ofereceu para que a diarista fosse morar na casa de sua mãe, ficando por lá durante cinco anos.

No mesmo ano, Sônia foi para outra cidade da Grande SP mas manteve a diarista na casa do Alto de Pinheiros, servindo uma das filhas que continuou no imóvel. A partir daí, a empregada doméstica começou a não receber seu salário regularmente, apesar de continuar realizando todos os serviços (exceto cozinhar).

Quartinho em que a idosa de 61 dormia tinha com uma cama improvisada no sofá.
Reprodução/MPT-SP
Quartinho em que a idosa de 61 dormia tinha com uma cama improvisada no sofá.

Aproximadamente dois anos depois, essa filha da patroa foi morar em outro país, mas sua irmã, Mariah Üstündag e seu então namorado e atual marido, Dora Üstündag , mudaram-se para o imóvel no Alto de Pinheiros, tornando-se responsáveis pela empregada doméstica, que passou a morar no depósito no quintal onde foi encontrada.

Após o decreto da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) , os patrões não permitiram sua entrada na casa, trancando o quintal e o banheiro e, dessa forma, impedindo que a idosa de 61 anos pudesse realizar suas necessidades sanitárias. Para tomar banho, a empregada doméstica utilizava um balde e caneca.

De acordo com o MPT , "em maio a doméstica sofreu um grave acidente de trabalho e não foi socorrida, tendo passado uma semana com dores e hematomas, sem receber alimento ou cuidados".

No dia 16 de junho, os patrões se mudaram para Cotia sem informar a idosa, que foi abandonada no quintal. No dia 18, uma equipe da Polícia Civil entrou na casa enquanto outra equipe foi até o endereço dos patrões em Cotia. Ainda segundo o MPT , o endereço dos patrões foi "localizado via sistemas da polícia, já que nem um número de telefone, nem um endereço fora deixado com a empregada doméstica".

Segundo o MPT , "em seu depoimento, a moradora confirmou que a doméstica dormia, desde o ano de 2017, no cômodo destinado a depósito, dizendo que não tinha conhecimento de como ela fazia para o usar o banheiro para necessidades e banho. Ademais, negou a existência de relação de emprego".

A juíza que conduz o caso acolheu os pedidos de bloqueio de bens e de expedição do alvará para o pagamento do seguro-desemprego. De acordo com a procuradora do MPT, Alline Pedrosa Oishi Delena , o bloqueio de bens se faz necessário pelo fato da doméstica ser credora de verbas trabalhistas de sua rescisão indireta, além de verbas não pagas no contrato de trabalho e danos materias e morais. "Em um cálculo inicial, esse valor pode chegar a mais de R$ 500 mil", afirmou.

Posicionamento da Avon

Em nota ao portal iG , a Avon afirmou: “ Com grande pesar, a Avon tomou conhecimento de denúncias de violações dos direitos humanos por um de seus colaboradores. Diante dos fatos noticiados, reforçamos nosso compromisso irrestrito com a defesa dos direitos humanos, a transparência e a ética, valores que permeiam nossa história há mais de 130 anos. Informamos que a funcionária não integra mais o quadro de colaboradores da companhia. A Avon está se mobilizando para prestar o acolhimento à vítima .”

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