Segundo relatório do TCU, número de CPFs no Brasil é maior do que a população
Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Segundo relatório do TCU, número de CPFs no Brasil é maior do que a população

Um relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, após o movimento de regularização em massa de CPFs efetuado pela Receita Federal para resolver entraves da população no acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 , os cadastros de pessoas físicas no país, com situação regular, chegaram a 223.850.498 em abril.

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A quantidade de CPFs supera em mais de 12,5 milhões a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o mesmo período, de pouco mais de 211,4 milhões de pessoas. E, segundo o TCU, indica irregularidades graves na gestão do cadastro.

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A corrida para regularização de CPFs foi iniciada após milhares de pessoas terem dificuldades de realizar o cadastro do auxílio emergencial , em função de inconsistências em seus dados pessoais. E, de acordo com a Receita, mais de 11,3 milhões de registros foram feitos. A suspeita é de que tenham ocorrido falhas na criação de CPFs de pessoas inexistentes, com outros documentos falsos e para a aplicação de golpes, e erros na baixa de registros referentes a pessoas falecidas.

Segundo o TCU , ainda que se considere o fato de muitos brasileiros viverem no exterior e poderem permanecer com o registro regular de CPF, além da quantidade de imigrantes no país, esses cadastros seriam compensados, em quantidade, pela própria subnotificação e situação irregular de imigrantes no país e o fato do Brasil ainda ter uma quantidade significativa de pessoas que sequer são registradas ao nascer.

O problema do cadastro inchado, aliás, é antigo: mesmo no mês de março de 2020, antes, portanto, da regularização de ofício realizada pela Receita Federal, os CPFs em situação regular já ultrapassavam a população estimada em mais de 1,3 milhão de registros.

Procurada, a Receita Federal não enviou posicionamento sobre a questão até o momento da publicação da reportagem.

O TCU ainda alerta, no relatório, que as consequências das fragilidades nos cadastros de CPF e CNPJ não se restringem ao sistema tributário, já que esses dados são usados nas mais diversas operações financeiras e patrimoniais, como abertura de contas, registros de imóveis e automóveis, compra de títulos e ações, e também para a obtenção de serviços públicos.

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