O governo espera que a linha de crédito criada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) esteja disponível para contratações a partir da semana que vem.
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O regulamento do programa foi aprovado nesta quarta-feira, o que abre caminho para que o dinheiro seja finalmente liberado pelos bancos. O projeto de lei do Pronampe foi aprovado pelo Senado em de abril, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro quase um mês depois.
— A nossa expectativa é que os bancos
que já operaram FGO possam a partir da semana que vem receber os pedidos do Pronampe — disse Antônia Tallarida, subsecretária de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas do Ministério da Economia.
O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. A taxa de juros é de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic (atualmente em 3% ao ano).
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— Escutamos os bancos,
as instituições financeiras, e fechamos os regulamentos para operar. A gente está ajudando os bancos a colocar seus produtos de pé. Tudo que a gente pode fazer a gente está fazendo — disse Antônia.
Uma medida provisória (MP) editada nessa semana pelo governo esclareceu que o Pronampe vai garantir 100% das operações, numa carteira com inadimplência de até 85%. Além disso, o regulamento do Pronampe autorizou uma carência de oito meses para os clientes começarem a pagar o empréstimo.
— A operação hoje é risco praticamente zero — disse subsecretária do Ministério da Economia.
Para garantir a operação, o governo já liberou R$ 15,9 bilhões, que vão integralizar o Fundo Garantidor de Operações (FGO), operado pelo Banco do Brasil.
A falta de crédito para micro, pequenas e médias empresas é uma das principais reclamações dos empresários durante a crise do novo coronavírus.