Com a queda sem precedentes na demanda por combustíveis causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) , somada a uma disputa por mercado entre os maiores produtores, a indústria de óleo e gás vive uma das piores crises de sua História.

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Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , o Brasil deve aproveitar o momento para melhorar o ambiente de negócios no setor, para que o país possa atrair investimentos na retomada. Uma das medidas que está sendo discutida pelo governo é a adoção do regime único de concessão.

Bento Albuquerque
Saulo Cruz/Ministério de Minas e Energia
Bento Albuquerque


"É uma grande oportunidade para nós trabalharmos essa questão dos regimes de exploração. Nós já tínhamos um programa em curso, e agora isso já se tornou ação prioritária do programa Pró-Brasil ", afirmou Albuquerque nesta quarta-feira, na videoconferência Diálogos da Rio Oil & Gas, promovida pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombuistíveis ( IBP ).

"Já iniciamos conversas com o Congresso Nacional e nós buscamos, sim, termos um regime único de exploração. Nós já temos projetos de lei em tramitação", declarou. 

O Brasil alterou seu regime de concessões em 2010, após a descoberta do pré-sal, introduzindo a partilha nesses campos e em outros que sejam considerados estratégicos. Nesse modelo, a vencedora do leilão não é a empresa que se propõe a pagar maior bônus, mas quem oferece à União maior percentual do chamado óleo-lucro. Na prática, a petroleira é obrigada a dividir seus lucros com o governo federal.

Com partilha, retorno é menor

Durante o debate, o vice-presidente sênior de Energia Global da IHS Markit, Carlos Pascual , afirmou que o modelo de partilha é um dos entraves para que o país consiga atrair investimentos, pois quanto maior for a participação do governo nos lucros, menor o retorno financeiro para as petroleiras.

"O que vimos no passado foi que, quando a participação dos governos é muito alta, a taxa interna de retorno e a competitividade dos projetos foi baixa", afirmou Pascual .

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O modelo de concessão foi um dos motivos apontados para o fracasso do megaleilão do pré-sal realizado ano passado pela Agência Nacional do Petróleo . Dos quatro campos oferecidos, dois terminaram sem propostas.

"Estamos revendo todo o nosso programa de aperfeiçoamento das nossas licitações, para que possamos reduzir as incertezas. Tivemos importantes lições ano passado, principalmente no leilão dos excedentes da cessão onerosa", afirmou Albuquerque.

"Vamos fazer isso e não tenho dúvida que há um consenso, não só por parte do governo, mas também pelo Congresso Nacional , de que isso deixou de ser uma necessidade para ser uma oportunidade", completou.

A presidente do IBP, Clarissa Lins , elogiou o compromisso do ministro com o regime único de concessão:Não temos dúvida, no IBP e na indústria, que isso ajudará a nos reposicionar e mostrar ao mundo que temos um ambiente atraente.

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