O governo quer usar a negociação em torno do pacote de socorro aos estados como moeda de troca para convencer governadores a aderir à abertura gradual da economia a partir de junho.
A abertura não seria linear. Começaria nos municípios menos atingidos pela Covid-19 e com normas sanitárias definidas, como uso obrigatório de máscaras. Mas muitos governadores são contrários ao relaxamento de medidas de isolamento.
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O projeto de socorro ainda depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro
sobre o veto a reajuste de servidores. E é esse um dos pontos que estão na negociação.
Estados e municípios têm autonomia para aceitar ou não essa abertura gradual idealizada pelo governo federal. Um exemplo foi o decreto presidencial autorizando a volta ao funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza no país.
Nem todos os governadores concordam com isso e continuarão impondo medidas restritivas de circulação de pessoas.
O problema é que muitos estados e municípios necessitam com urgência dos recursos e já falam abertamente na possibilidade de atrasar salários de servidores. O principal ponto em aberto do projeto é a permissão a reajustes salariais. Inicialmente, o projeto previa uma economia de R$ 130 bilhões com o congelamento de salários de servidores por 18 meses.
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Havia exceção para atividades que lidam diretamente com o combate à pandemia, mas a lista de atividades fora do congelamento foi aumentando durante a tramitação e passou a abranger profissionais de saúde, educação e segurança. Com isso, a economia do projeto cai para R$ 43 bilhões.
A expectativa é que o presidente Jair Bolsonaro vete a possibilidade de aumento, atendendo a um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Videoconferência com governadores
A negociação com os estados começa nos próximos dias. Na quinta-feira, o presidente anunciou que terá uma reunião por videoconferência com os governadores. Bolsonaro conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foi aconselhado por Maia a se reaproximar dos chefes dos executivos locais para encontrar uma solução para os efeitos da pandemia no país.
Orientado pela equipe econômica, o Palácio do Planalto trabalha com o próximo dia 31 de maio para iniciar esse processo, data que coincide com o fim do confinamento previsto pelo governador de São Paulo, João Doria — adversário político de Bolsonaro e que está à frente do estado mais afetado pela pandemia.