'Apagão' em abril afetou mais de 30 milhões de pedidos de auxílio emergencial

Uma falha no sistema que aprova os pedidos de auxílio emergencial do governo federal afetou mais de 30 milhões de brasileiros que tentavam receber o benefício dirigido às pessoas que tiveram a vida financeira afetada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

A falha ocorreu entre os dias 7 e 10 de abril e muitas pessoas que foram prejudicadas ainda não conseguiram ter o auxílio aprovado. Relatos de diversos candidatos nas redes sociais apontam que a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – responsável pela análise e aprovação dos requerentes)  pode ter perdido cadastros do auxílio emergencial feitos no começo de abril. 

"Todos os cadastros feitos no dia 7 de abril deram 'inconclusivos' e o governo orientou que as pessoas os refizessem. As pessoas refizeram, mas eles continuam em análise. A impressão é que talvez um lote inteiro não tivesse sido processado. Algumas poucas foram aprovadas, mas estão ainda aguardando a liberação do valor", disse um funcionário da Caixa Econômica Federal ouvido pelo portal iG , que pediu para não ser identificado.

No dia 23 de abril, por meio de nota, o Ministério da Cidadania pediu às pessoas que se candidataram ao auxílio emergencial entre os dias 7 e 10 de abril que refizessem o cadastro. O comunicado dizia que haveria "revisão dos cadastros já realizados, que, por diversas razões, não tiveram a sua elegibilidade confirmada".

Até o fechamento desta reportagem, havia 121 mil membros no grupo do Facebook "Auxílio Emergencial Dúvidas". Lá, candidatos ou beneficiários discutem problemas relacionados ao processo de obtenção do benefício.

Fazendo uma busca pelo termo "7 de abril", é possível encontrar relatos que mostram que, ainda atualmente, pessoas que tiveram de refazer o cadastro no mês passado aguardam resposta da análise.

Procurada pelo iG, a assessoria de imprensa do Dataprev respondeu que o problema nos cadastros de abril seriam provenientes do aplicativo da Caixa – seja da parte técnica do programa ou até mesmo pelos erros de uso e preenchimento dos cidadãos.

A Dataprev afirmou que "dos 31.999.528 requerimentos recebidos da Caixa referentes ao período de 7 a 10 de abril, exatamente 31.961.249 já foram devolvidos ao banco após processamento, análise e homologação da Dataprev e da Cidadania. O número representa 99,9% de conclusão do trabalho."

Sobre os cadastros que ainda faltam, a Dataprev disse que "38 mil estão em processamento adicional em função da complexidade de cenários e cruzamentos [de dados]". Sobre os 13,7 milhões de cadastros que foram classificados como inconclusivos e necessitam de complemento cadastral, a Dataprev pediu que os cidadãos refaçam o preenchimento.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelos aplicativos Caixa Auxílio Emergencial – no qual a população pode se cadastrar para pedir o auxílio – e Caixa Tem – para  criar uma conta poupança digital para receber o valor de R$ 600, liberado pelo governo federal. A Dataprev, por sua vez, é responsável pelo processamento, aprovação ou reprovação desses cadastros.

Como é feita a análise cadastral pela Dataprev?

O trabalho de análise da empresa usa sistemas oficiais para cruzar os dados e verificar se os cidadãos são candidatos elegíveis ao auxílio emergencial.

"São verificadas as bases dos Ministérios da Cidadania e Economia, por meio das secretarias especiais de Previdência e Trabalho; Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras. Cada base de dados tem seu ciclo próprio de atualização", afirmou a empresa ao iG.

Ainda em resposta ao questionamento da reportagem, a empresa afirmou que "em menos de um mês, 97 milhões de cadastros passaram pelos sistemas de conferência da Dataprev e foram homologados pelo Ministério da Cidadania e 50,5 milhões foram classificados pelos órgãos como elegíveis – atenderam aos critérios da lei. Mais de 95 milhões de cidadãos podem ser beneficiados pelo auxílio emergencial do Governo Federal." 

Para se candidatar, o primeiro passo é ter certeza de que se enquadra nos  critérios para recebimento do benefício. 

Leia em:  Auxílio emergencial em 6 passos: veja como conseguir 

Quem não concordar com o resultado da análise, pode contestar por meio do aplicativo ou portal da Caixa Auxílio Emergencial.

O que faz um cadastro ser inconclusivo?

Ao iG, a Dataprev divulgou também dados levantados pela Caixa que indicam quais erros geram a classificação de "cadastro inconclusivo" ou a demora de análise. São eles:

• Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; 
• Falta de inserção da informação de sexo;  
• Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;  
• Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar; 
• Mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados entre eles;  
• Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito; 
• Se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente. 
  
  
  

Respostas

A  Dataprev respondeu à publicação desta matéria. Confira a nota:

A Dataprev esclarece:

1. A empresa desconhece as afirmações do portal de que “houve falha no sistema da Dataprev” e “que pode ter perdido cadastros do auxílio emergencial feitos no começo de abril”. Portanto, é equivocado afirmar que houve perda dos dados dos cidadãos cadastrados pela Dataprev.

2. É importante esclarecer que os dados dos cidadãos são coletados pelo aplicativo e portal da Caixa | Auxílio Emergencial e os dados têm sido repassado para Dataprev para processamento e análise de acordo com os critérios definidos na Lei n. 13.982 de 2 de abril de 2020.

3. Sobre os requerimentos em análise do período de 7 a 10 de abril, a empresa explicou, quando questionada, que 99,9% dos resultados tinham sido enviados à Caixa e que 38 mil cadastros estão em processamento adicional em função da complexidade de cenários e cruzamentos.

4. Os trabalhos do reconhecimento dos cidadãos não têm tido pausas pelas equipes do Governo Federal. O objetivo é garantir que todos os brasileiros que estejam dentro dos critérios legais possam ser atendidos.

A Caixa Econômica Federal também respondeu ao ser perguntada pelo iG sobre o problema na análise dos requerimentos em abril:

A Caixa esclarece que algumas pessoas que fizeram o cadastramento nesse período informaram dados do grupo familiar inconsistentes. Para evitar a negativa a esses cadastros, o aplicativo foi rapidamente atualizado para adotar a nova regra definida pelo Ministério da Cidadania, quando passou-se a verificar a duplicidade de CPF em algum grupo familiar. O objetivo foi evitar o resultado posterior da análise como negativa ou inconclusiva, dando a oportunidade a esses beneficiários de realizarem o cadastramento.