Auxílio emergencial em 6 passos: veja como conseguir

Para socorrer cidadãos de baixa renda durante a crise provocada pela pandemia, o governo federal criou o auxílio emergencial de R$ 600. Mas a falta de informação ou problemas no uso das plataformas da Caixa acabaram gerando uma corrida aos bancos ao longo dessa semana, cenário não recomendado em tempos de Covid-19.

Nesta reportagem, o portal iG conversou com funcionários de bancos e voluntários que têm ajudado a população a conseguir receber o auxílio emergencial. A Caixa também respondeu dúvidas sobre o processo para o auxílio. Confira o passo a passo:

1. Saiba se você realmente pode ser beneficiário.

Nem todo mundo tem direito ao auxílio emergencial. Para recebê-lo, você precisa se enquadrar nesses requisitos:

Ser maior de 18 anos; não pode ter emprego formal – também não pode ser agente público, nem temporário e nem estar exercendo mandato eletivo; 

Não pode receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal – a única exceção a essa regra é o Bolsa Família , ou seja, se você recebe o Bolsa, pode receber o auxílio;

Sua renda familiar mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que sua família recebe) deve ser de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

No ano de 2018, você não pode ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

Você pode se candidatar se for trabalhador autônomo com rendas informais e se estiver desempregado e sem receber seguro desemprego;

Ser microempreendedor individual (MEI), ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Alguns exemplos de categorias beneficiárias são taxistas e motoristas de aplicativo, pescadores, trabalhadores de artes e da cultura, agentes e guias de turismo, cabeleireiros e manicures, professores contratados que estão sem receber salário, pesquisadores de pós-graduação, entre outros;

Mães solo – ou seja, mulheres que têm filhos e sustentam o núcleo familiar sozinhas – que se encaixem nas regras para ter o auxílio recebem cota dupla, de R$ 1.200. 

2. Baixe o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial

Se você se enquadra nas regras para ser beneficiário, o próximo passo para fazer o requerimento da renda emergencial é baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial na loja de aplicativos do seu celular. 

Esse passo pode ser substituído pelo mesmo cadastro no site auxilio.caixa.gov.br , mas baixar o aplicativo pode ser mais prático caso futuramente você necessite realizar um saque presencial em uma agência da Caixa. Além disso, o acesso aos smartphones é maior que a computadores no Brasil, então o aplicativo pode atender uma parcela maior da população.

No aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, todos os requerentes do benefício devem navegar para fazer o cadastro. Na fase do cadastro, coloque o número do seu celular e preencha seus dados corretamente. 

Quando perguntado sobre o nome da mãe, coloque o nome materno que consta no seu documento do CPF – há um erro sendo cometido por pessoas que colocam o nome atual de suas mães, que pode ter mudado desde a expedição do seu documento pessoal. 

Não compartilhe seus dados pessoais com ninguém – há relatos de pessoas que tiveram o  CPF e dados pessoais "roubados" por terceiros para recebimento do auxílio.

No Twitter, as pessoas têm perguntado se haveria um "jeito certo" de fazer o cadastro e ser aprovado pela Caixa. Mas o processo de aprovação dos beneficiários não é feito por funcionários, e sim, de forma automatizada por um sistema do Dataprev.

"A Caixa informa que a responsabilidade pela análise de quem tem o direito ao Auxílio Emergencial é da Dataprev, que é a instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa é o pagamento do benefício", informou o banco ao portal iG .

No app Caixa Auxílio Emergencial, além de realizar o cadastro para solicitação do auxílio, é possível acompanhar o status do pedido. 

Se você já tem conta bancária, este será o único aplicativo que precisará usar para acompanhar a transação da renda emergencial. Se o processo de recebimento do auxílio foi completo e você não viu o dinheiro, verifique se seu banco (como Bradesco, Itaú e Santander) não está aplicando o valor automaticamente em poupança.

Segundo funcionários, os bancos podem estar fazendo isso para proteger os clientes de o voucher ser usado automaticamente na conta corrente para quitar dívidas ou para manutenção de conta.

3. O aplicativo Caixa Tem é só para desbancarizados – e a abertura de conta poupança digital é feita automaticamente através dele depois da aprovação

Se você não tem conta bancária, depois de aprovado no processo feito pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, você receberá um SMS no número do telefone celular cadastrado com um link para baixar o aplicativo Caixa Tem, que automaticamente gerará uma conta poupança digital para você.

Em caso de problema no primeiro acesso no app Caixa Tem, tente limpar os dados de navegação do Google Chrome do seu celular, como ensina este tutorial:

No começo da semana, a Caixa se pronunciou explicando que o app  Caixa Tem deu problema para muitos usuários devido ao número de acessos. Ele foi pensando apenas para pessoas que ainda não têm conta bancária, já que o app cria uma poupança digital de forma automática para pessoas que já foram aprovadas.

Outro motivo pelo alto número de usuários do Caixa Tem que causou problemas de navegação foi que muitas pessoas com contas bancárias negativadas tiveram medo de cadastrá-las no aplicativo Caixa Auxilio Emergencial e, por isso, alegaram não ter conta.

Há relatos de pessoas que temeram que o valor fosse usado liquidar dívidas. Se esse for seu caso, fique tranquilo: judicialmente, os bancos não podem reter o auxílio emergencial para quitar cheque especial dos clientes. 

4. Fui reprovado, e agora?

Caso seja reprovado por causa de “dados inconclusivos", você pode fazer a correção das informações e solicitar novamente. A Caixa afirmou quem tiver o pedido do auxílio emergencial negado poderá contestar a negativa, pedindo uma reanálise no aplicativo Caixa Auxilio Emergencial. A plataforma foi atualizada para receber essas solicitações. Mas tenha certeza de que você pode ser um beneficiário (passo 1).

5. Fui aprovado e agora tenho uma conta poupança digital emergencial da Caixa, criada pelo app Caixa Tem. Posso ir sacar o valor?

A recomendação das autoridades da saúde é que se evite ao máximo sair de casa. No entanto, se mesmo assim você precisar do dinheiro vivo para pagar suas despesas, você pode se dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa – de preferência, usando uma máscara de pano, que já é obrigatória em diversos municípios do Brasil.

Mas, antes de ir, tenha certeza de que seu dinheiro estará disponível. Isso porque as aprovações estão acontecendo aos poucos, e os valores são liberados em lotes pelo governo federal para as agências e lotéricas. Confira se os seus R$ 600 estarão disponíveis fisicamente, mesmo depois de ser aprovado, no app Caixa Tem.

Depois de conferir, fique de olho também nas datas para saque. A Caixa divulga e o iG noticia semanalmente o cronograma para saques, que tem sido dividido por mês de nascimento. Nesta semana, por exemplo, funcionou assim:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro;
28 de abril – nascidos em março e abril;
29 de abril – nascidos em maio e junho;
30 de abril – nascidos julho e agosto;
4 de maio – nascidos em setembro e outubro; e
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro.

6. Telefone da central de atendimento da Caixa

A Caixa criou uma central de atendimento para o auxílio emergencial: o telefone é 111. 

O banco informou que  abrirá 800 agências no próximo sábado (2 de maio) em todas as regiões do país, no horário das 8 às 12 horas.