O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (4) que o projeto de socorro aos estados e municípios deve ser aprovado sem mudanças ao texto elaborado por senadores. Após negociação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a equipe econômica do governo, foi incluída na proposta um auxílio de R$ 60 bilhões aos estados e municípios por um período de quatro meses.
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Embora a forma de distribuição seja diferente do primeiro projeto da Câmara, que condicionava a transferência diretamente ao percentual de perdas com a arredação de ICMS e ISS, Maia afirmou que é preciso votar logo o socorro. Caso haja alterações, a proposta teria que retornar ao Senado.
"Avançou na relação com o Poder Executivo. Não podemos esquecer que o Executivo, no início, não queria dar nenhum real para estados e municípios . E a proposta (depois) que foi feita à Câmara foi de R$ 14 bilhões. Então, mérito do presidente Davi (Alcolumbre), que conseguiu R$ 60 bilhões para estados e municípios. Foi na linha do projeto da Câmara. É uma vitória do Congresso. Nós colocamos o tema. O Senado conseguiu mostrar ao governo que de fato há a necessidade deste recurso. O valor em quatro meses é muito parecido (proporcionalmente com o estimado pela Câmara em seis meses)", disse Maia.
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Apesar de criticar a forma forma de distribuição, que segundo ele pode gerar distorções por levar em conta um "mix de indicadores", Maia argumentou que é preciso dar celeridade ao projeto. Para o presidente da Câmara, estados do Sul serão os mais prejudicados.
Nesta segunda-feira, a Câmara analisará a Proposta de Emenda à Constiruição (PEC) que possibilita o chamado " Orçamento de Guerra ". A nova legislação dará garantias para que o governo possa emitir dívida e gastar mais durante a pandemia. Logo depois, segundo Maia, os deputados votarão o socorro aos estados.
"Acho que (vamos votar) sem alteração, para que a gente possa ter o projeto rapidamente encaminhado ao governo com a sanção", disse.
Sobre a PEC da Guerra , Maia disse que discorda de alteração feita no Senado sobre a necessidade de avaliação por agências de risco para compra de títulos de empresas pelo Banco Central. Segundo ele, essa trava pode impedir o socorro a empresas que não são de grande porte.
O presidente da Câmara, no entanto, disse que está avaliando com cuidado qualquer alteração que possa obrigar o retorno do texto ao Senado . A intenção é fazer algumas supressões para que a PEC seja brevemente promulgada.