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Foto: Isac Nóbrega/PR
Ministério Público do Trabalho voltou a destinar recursos recebidos por Brumadinho à saúde no combate ao novo coronavírus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nesta quarta-feira (15) um despacho favorável da Justiça do Trabalho (JT) para a destinação de R$ 5.535.031,40 a 14 entidades de saúde em Minas Gerais. O valor saírá do montante recebido por Brumadinho - R$ 400 milhões -em indenização por dano moral social após o rompimento da barragem, em 25 de janeiro de 2019.

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"Os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, na promoção da saúde da população usuária do SUS, especialmente para combate à Covid-19 , por meio da aquisição de equipamentos, materiais e insumos adequados a evitar a disseminação do vírus", explica o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza. Os municípios beneficiados serão Igarapé, Jacinto, Turmalina, Machacalis, Felisburgo, Poté, Medina, Jequitinhonha, Padre Paraíso, Cachoeira do Pajeú, Sabinópolis, Águas Vermelhas e Diamantina.

Até o momento, o MPT em Minas já destinou em torno de R$ 65 milhões para instituições da área da saúde investirem na aquisição de equipamentos e proteção e insumos para uso de profissionais da área e os pacientes. Desse total, R$ 43.940.845,27 vieram da conta judicial onde foi depositada a indenização recebida por Brumadinho .

Henrique Alves Vilela, juiz da 5ª Vara do Trabalho de Betim, pontuou o esforço coletivo que a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) demanda: "A fim de minimizar, para toda a sociedade, os efeitos deletérios causados pelo vírus Covid-19, o qual levou a uma pandemia, já declarada pela Organização Mundial da Saúde, com consequências drásticas no sistema de saúde de diversos países, inclusive com economias muito mais estáveis e pujantes do que a encontrada no Brasil".

O acordo estabelece as cotas que cada entidade receberá, de acordo com as necessidades e o porte de cada uma delas. Um hospital vai receber R$ 2 milhões, e um município e dois hospitais vão receber cotas de R$ 1 milhão cada. Um outro hospital vai receber pouco mais de R$ 85 mil e o restante, R$ 400 mil, será rateado igualmente entre nove entidades (R$ 50.000 cada).

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Confira municípios e entidades beneficiados e os valores:

  • Município de Igarapé - R$ 1.000.000,00;
  • Fundação Hospitalar Bom Pastor - Município de Jacinto - R$ 1.000.000,00;
  • Santa Casa de Caridade de Diamantina - R$ 2.000.000,00;
  • Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina (Hospital São Vicente De Paulo) - R$ 1.000.000,00;
  • Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Felisburgo - R$ 50.000,00;
  • Hospital Cura D'Ars - Município de Machacalis - R$ 50.000,00;
  • Hospital São Vicente de Paulo - Município de Poté - R$ 50.000,00;
  • Fundação Paulo VI - Município de Jordânia - R$ 50.000,00;
  • Associação Beneficente Hospital Santa Rita - Município de Medina - R$ 50.000,00;
  • Associação Hospital São Miguel - Município de Jequitinhonha - R$ 50.000,00;
  • Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja - Município de Padre Paraíso - R$ 50.000,00;
  • Hospital dr. Otávio Gonçalves - Município de Cachoeira do Pajeú - R$ 50.000,00;
  • Fundação Hospital Municipal Santa Lúcia - Município de Águas Vermelhas - R$ 85.031,40; e
  • Associação de Caridade Hospital São Sebastião - Município de Sabinópolis - R$ 50.000,00.

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