O número de trabalhadores informais a serem beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 deverá ser bem maior que os 54 milhões previstos inicialmente pelo governo, podendo chegar a 70 milhões de pessoas, segundos fontes do Ministério da Cidadania.
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Esse universo de trabalhadores informais, que se encontravam invisíveis nos cadastros do governo, começou a se tornar mais concreto com a informação da Dataprev, estatal responsável por identificar quem são os trabalhadores que têm direito ao benefício, de que 51,4 milhões de pessoas que estão dentro dos cadastros oficiais são passíveis de receber os R$ 600 .
A esses trabalhadores se somam outros 35 milhões de informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Em razão do aumento do número de pessoas que passaram a ser “visíveis” nas estatísticas do governo, os técnicos admitem que os R$ 98 bilhões previstos pelo Ministério da Economia para bancar esse programa emergencial podem não ser suficientes.
O volume adicional necessário, porém, só será conhecido depois que for fechado o número exato de trabalhadores que, efetivamente, receberão o auxílio.
"Trabalhar noite adentro"
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou na terça-feira (14) que, das cerca de 23 milhões de pessoas que se cadastraram entre os dias 7 e 10 de abril, 16,4 milhões são consideradas aptas a receber os recursos por três meses. Deste grupo, 11,2 milhões são chefes de família e estão em processo de homologação no Ministério a Cidadania.
A previsão é de que a lista seja repassada à Caixa Econômica Federal ainda nesta quarta-feira (15), pela manhã, para que os pagamentos sejam efetuados até o fim desta semana. Os beneficiados devem ter acesso ao dinheiro a partir da próxima sexta-feira.
"Vamos trabalhar noite adentro para permitir que, no máximo até amanhã de manhã (quarta), possamos transmitir para a Caixa, para que, a partir de sexta-feira, esse grupo de 11,252 milhões de brasileiros possa receber e venha se somar aos 11,700 milhões que nós já estamos garantindo que vão receber até sexta-feira", disse Onyx .
Outros 12 milhões de trabalhadores, que fizeram o cadastro na Caixa entre sábado e terça-feira, estão em processo de análise na Dataprev . A expectativa é de que esse grupo possa receber o benefício na semana que vem, afirmou Onyx. De acordo com o último balanço da Caixa, até as 18h desta terça, 35,5 milhões de cadastros foram concluídos.
A Dataprev comunicou na segunda-feira que foram identificadas 51,4 milhões de pessoas elegíveis a receber o auxílio, considerando os inscritos no Cadastro Único ( CadÚnico ). Desse total, 9,6 milhões são trabalhadores informais e 41,8 milhões, beneficiários do Bolsa Família. Estes receberão a partir de amanhã, dia 16, seguindo o cronograma normal de pagamento.
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Pagamento às mulheres
Segundo Onyx, até essa terça-feira 5,9 milhões de trabalhadores informais já haviam recebido o auxílio. Até o final da semana, ele espera que 20 milhões de pessoas recebam os recursos, considerando a soma dos 11,2 milhões de trabalhadores “invisíveis” já cadastrados, dos 2,5 milhões que receberam na semana passada e dos previstos para pagamento até sexta-feira.
Ele também informou que 3,019 milhões de mulheres chefes de família começaram a receber o dinheiro na terça-feira, em um processo que terminará nesta quarta. Elas têm direito a R$ 1.200. O ministro disse que outras 3,371 milhões receberam o auxílio por meio da poupança digital. O governo já distribuiu R$ 3,582 bilhões até o momento.
"Eles estão bancarizados, porque eles não tinham conta bancárias. Eles estão com poupanças digitais na Caixa Econômica Federal. Tudo sinaliza que vamos superar a casa dos 20 milhões de brasileiros", disse o ministro.
Os pagamentos continuarão ao longo dos próximos dias. Nesta quarta serão atendidos 1,6 milhão de trabalhadores, com aniversários em fevereiro, março e abril; na quinta serão outros 2,2 milhões, nascidos em maio, junho, julho e agosto; e na sexta-feira, mais uma rodada para 1,9 milhão de informais, nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. No total, o auxílio emergencial ainda será pago a 6,706 milhões de trabalhadores nesta semana.
Nos últimos dias, 35,5 milhões de pessoas se cadastraram no aplicativo da Caixa. Mas muitos não conseguiram devido a pendências no CPF . O número do documento é exigido para se cadastrar, inclusive no caso de filhos menores.
A Receita Federal tem pedido que os trabalhadores busquem resolver as pendências pelos canais digitais a fim de evitar aglomerações, que contrariam as orientações das autoridades de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.
Para evitar esse problema, a Receita anunciou na segunda-feira que está permitindo a inscrição no CPF por e-mail, sem custo e para qualquer idade.
Veja o calendário de pagamento do auxílio
Inscritos no CadÚnico sem Bolsa Família
- Terça-feira, 14: recebem os correntistas do Banco do Brasil e também as pessoas nascidas em janeiro que vão receber pela poupança digital da Caixa;
- Quarta-feira, 15: Nascidos em fevereiro, março e abril, e que vão receber pela poupança digital;
- Quinta-feira, 16: Quem nasceu entre maio, junho, julho e agosto, e que a Caixa também abriu uma conta ponpança digital; e
- Sexta-feira, 17: Recebe o auxílio, pela poupança digital, quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Beneficiários do Bolsa Família
- Quem já recebe o Bolsa Família e tem direito ao auxílio emergencial vai receber o valor automaticamente, e não será preciso fazer nada no banco para isso. Nesta semana, cerca de 2,7 milhões de brasileiros vão receber o benefício.
- Quinta-feira, 16: beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1; e
- Sexta-feira, 17: quem já recebe o Bolsa Família a tem último dígito do NIS igual a 2;
Calendário geral
- Quinta-feira, 9 de abril: Receberam os beneficiários que estão no CadÚnico e que não têm direito ao Bolsa Família, além disso, as pessoas devem ser correntistas do Banco do Brasil ou poupadoras da Caixa;
- De 14 a 17 de abril: É a vez de quem está no Cadastro Único, não recebe Bolsa Família e nem tem conta em banco público;
- Últimos 10 dias úteis de abril: Reservados para beneficiários do Bolsa Família, conforme cronograma já previsto no programa; e
- Em até 5 dias úteis após inscrição no aplicativo ou pelo site, o dinheiro estará disponível para trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único nem no Bolsa Família;
Saques em espécie
A Caixa Econômica também elaborou um calendário para que os beneficiários que receberam o auxílio pela poupança digital possam sacar a quantia em espécie. Até lá, só poderão movimentar a conta digitalmente.
- 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 28 de abril: nascidos em março e abril;
- 29 de abril: nascidos em maio e junho;
- 30 de abril: nascidos julho e agosto;
- 4 de maio: nascidos em setembro e outubro; e
- 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro.
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Quem pode receber o auxílio
- Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;
- No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;
- Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador; e
- Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima.
Mulheres chefes de família
- Estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.
Trabalhadores Autônomos
- Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda;
- Microempreendedores individuais ( MEI ), que fazem parte de um regime tributário diferenciado com faturamento anual de R$ 81 mil;
- Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual;
- Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social; e
- Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, sera preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família
- Quem recebe o benefício do Bolsa Família receberá o auxílio emergencial, se ele for mais vantajoso. Essas pessoas já estão inscritas no Cadastro Único e não vão precisar pedir a troca temporária do benefício. Mas não será possível acumular os dois;
- Pessoas com deficiência de baixa renda que estão na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e
- O projeto permite antecipação do auxílio para zerar a fila do INSS .