João Doria (PSDB)
José Cruz/Agência Brasil
João Doria (PSDB)

Doria anunciou nesta terça-feira (14) o corte de gasto s no governo estadual para preservar salários e empregos durante a pandemia de Covid-19 . De acordo com o governador, a queda de arrecadação no estado de São Paulo será de R$ 10 bilhões entre os meses de abril e junho.

"Precisamos guardar e separar recursos para atender a Saúde e Segurança Pública, prioridades neste momento, e a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e aqueles que estão em extrema miséria", disse.

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Conforme publicado no diário oficial de São Paulo, sob o decreto nº 64.937, ficam suspensos: 

  • I – a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos civis e aos militares do Estado;
  • II – a conversão, em abono pecuniário, de um terço das férias do empregado público;
  • III – os concursos públicos em andamento;
  • IV – a admissão de estagiários;
  • V – as nomeações para cargos públicos e as admissões em empregos públicos, quando vagos;
  • VI – a fixação de metas e a realização de avaliações referentes a bonificações e participações nos resultados que possam importar a assunção de despesas adicionais.

Abertura de novos concursos públicos também estão retidos. Já o pagamento do adicional de um terço de férias, que era pago no meio do ano, será feito juntamente com o décimo terceiro salário. A previsão é que as medidas se revertam na economia de R$ 1 bilhão até o final do ano.

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"Já tivemos algumas ações feitas pelo governo de São Paulo, como a suspensão do serviço da dívida com a união, em negociação, sem descumprimento de nenhum contrato, o pagamento com os bancos multilaterais, ainda estamos em processo de negociação, já suspendemos o pagamento do PIS/PASEP, isso economiza R$ 100 milhões, isso já deu um potencial até o final do ano de cerca de R$ 8,1 bilhões de reais de economia também nesse período de crise", declarou o vice-governador Rodrigo Garcia.

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