A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a zero o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios usados na fabricação e operação de respiradores, ventiladores pulmonares e máscaras de proteção.
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Esta é mais uma tentativa do governo de facilitar o acesso a esses produtos, cada vez mais escassos no mercado internacional devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A resolução da Camex foi publicada, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União .
Esses materiais eram taxados em até 26% e ficarão com as alíquotas de importação zeradas até 30 de setembro deste ano. Segundo justificativa da Camex, o objetivo é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos de fabricação e aumentando sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.
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Entre os produtos que terão as tarifas zeradas estão tecidos para fabricação de máscaras de proteção, suporte metálico para circuitos respiratórios, micromisturador de gases para ventiladores pulmonares, placa de circuito impresso, sensores de fluxo de ar ou oxigênio para aparelhos respiratórios de reanimação, sensores para ventiladores e simulador de complacência pulmonar para monitorar volumes e pressões ventilatórias.
Também fazem parte da lista placa-mãe, placa controladora de touch screen, painel touch screen, monitor LCD e cartão de memória do tipo microSD industrial; motores e baterias chumbo-ácido e de lítio.
Esta é a terceira rodada de reduções do Imposto de Importação , que começou no início do mês passado. O governo reduziu a zero as tarifas de mais de cem itens, como respiradores, álcool em gel , máscaras, luvas, óculos de proteção, kits para testes rápidos de coronavírus, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, imunoglobulina, equipamentos de oxigenação e de intubação e aparelhos para diagnóstico.
Ainda no rol de medidas, destacam-se a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI ) para bens importados usados no combate à Covid-19 e a suspensão temporária de direitos antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis provenientes de vários países, incluindo a China. No dumping, o produto importado tem o preço menor do que o praticado no mercado de origem para eliminar a concorrência.