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Carolina Antunes/PR - 27.3.20
Jair Bolsonaro e presidentes da Caixa, Banco Central e BNDES anunciaram pacote de apoio a empresas durante epidemia

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de uma linha de crédito para pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento. O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o financiamento foi articulado pelo governo federal. Segundo o executivo, o financiamento estará disponível em "uma ou duas semanas".

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O anúncio foi feito com a presença do presidente da República,  Jair Bolsonaro , e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões - consideradas pequenas e médias - e poderá beneficiar 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores.

No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) será subsidiada pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.

Caberá ao BNDES, segundo Montezano, cuidar da parte operacional, transferindo recursos para os bancos que detêm as folhas de pagamento. As instituições privadas vão arcar com os 15% restantes.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano. Haverá uma carência de seis meses e prazo de pagamento de 36 meses. Durante os dois meses de financiamento da folha, a empresa não poderá demitir.

"O dinheiro vai direto para as folhas de pagamento, então a empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida", explicou Campos Neto.

O valor será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090) e a operação será feita pelo BNDES. Quem recebe acima do limite receberá R$ 2.090, e caberá a empresa a decisão de pagar o restante do salário ou não.

"Essa operação conta com quatro participantes. O Tesouro, o BNDES , os bancos privados e o BC. O Tesouro aplica o subsídio e fica com as perdas e ganhos da operação. O BNDES opera os recursos do Tesouro, que vai passar para os bancos privados. Os bancos privados vão colocar 15% do seu bolso. Quem opera é o banco privado" disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Segundo o presidente do BC, será preciso aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir à autoridade monetária emprestar direto às empresas, nos moldes do que o Federal Reserve (Fed, o BC americano) anunciou há alguns dias.

Vários pequenos empresários têm relatado dificuldade de obter empréstimos junto a bancos nos últimos dias, mesmo após o BC ter liberado recursos de compulsórios, que são depósitos que as instituições financeiras são obrigadas a manter junto à autoridade monetária.

Mesmo com mais recursos em caixa, os bancos não estavam liberando novas linhas de crédito para as empresas. Economistas vinham defendendo, nos últimos dias, que o governo atuasse diretamente no socorro às empresas, o que será feito com a medida anunciada nesta sexta.

Confira alguns detalhes das medidas anunciadas por líderes da área econômica:

  • Faturamento: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
  • Trabalhadores: o dinheiro será exclusivo para a folha de pagamentos e será depositado pelo CPF do funcionário;
  • Demissões: as empresas que contratarem essa linha de crédito não poderão demitir pelo prazo de dois meses;
  • Prazos: as empresas terão 36 meses de carência e 36 meses para pagar o empréstimo; e
  • Juros: os juros serão de 3,75% ao ano.

Renda básica emergencial de R$ 600 segue para o Senado

Durante o anúncio feito pelo governo, a aprovação da renda básica emergencial de até R$ 600 para trabalhadores informais foi tratada e o governo disse que busca formas de evitar aglomerações em agências bancárias para permitir os saques dos recursos quando estes forem aprovados e liberados.

Os candidatos devem ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50), ou renda familiar mensal (tudo o que a família recebe) de até três mínimos (R$ 3.135,00).

A medida também vai beneficiar microempreendedores individuais (MEIs) e não pode ser acumulada com outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.

Neste caso, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial (o " coronavoucher ") e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a Bolsa Família, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

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A renda média do trabalhador candidato ao auxílio emergencial será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Não está claro como será feita essa autodeclaração.

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