Em razão da crise provocada pelo novo coronavírus, a Inframérica, que administra os aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN), suspendeu contrato de trabalho sem pagamento, no regime de lay off , permitido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
Leia também: Após Bolsonaro recuar sobre suspensão de contrato, MP continua valendo; conheça
Em acordo intermediado pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), parte dos funcionários vai ficar de dois a cinco meses afastada em esquema de revezamento. Alguns empregados relataram pressão para aceitarem o acordo, do contrário seriam demitidos, o que a empresa nega.
Mesmo com o acordo, cerca de 10% dos funcionários, segundo estimativa do Sina, foram demitidos. Procurada pelo GLOBO , a Inframérica não informou quantos estão em licença remunerada e quantos foram mandados embora. A licença será por revezamento, com alguns empregados sem trabalhar agora, e outros mais adiante.
O acordo foi possível porque a CLT já permite esse tipo de licença, desde que conte com a participação do sindicato. A Medida Provisória editada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro como parte dos esforços para enfrentar os efeitos econômicos do novo coronavírus chegou a dispensar a necessidade do sindicato, mas, após repercussão negativa, o artigo que tratava a suspensão dos contratos de trabalho foi revogada.
Você viu?
"O empregado poderá optar por tirar licença não remunerada por período mínimo de 2 meses de no máximo até 5 meses, sem prejuízo de todos os benefícios previstos no acordo coletivo de trabalho vigente, até que novo acordo seja assinado, salvo o benefício do vale transporte e auxílio combustível. Exceção se aplica aos bombeiros que poderão sair de licença por 1 mês", diz trecho do acordo.
Alguns benefícios, como o vale alimentação, continuarão sendo pagos. O salário de março também será depositado no começo de abril, assim como haverá um adiantamento na participação dos lucros. O acordo estabelece ainda a possibilidade de redução da jornada de trabalho em até 50%, com redução proporcional do salário.
O presidente do Sina, Francisco Lemos, que assinou o acordo, afirmou que chamou a empresa para negociar depois que ela anunciou demissões. Ele está conversando com outras empresas, inclusive a Infraero . Segundo Lemos, no caso da estatal, não haverá demissões nem licença não remunerada.
Na Inframérica, Lemos afirmou que houve inclusive um acordo informal entre alguns empregados para dividir a parte dos salários de quem continua trabalhando com quem está de licença não remunerada . Ele disse que não houve pressão para aceitar a licença não remunerada, mas relatou:
"O que foi dito: se você vai para casa, vai manter os seus benefícios, vai receber no começo de abril, um salário e meio de adiantamento na participação dos lucros, é mais negócio que ficar na roleta russa de continuar trabalhando e ser sorteado para ser demitido. Porque o critério para ser demitido é muito subjetivo, porque vai a avaliação do chefe imediato. Nós pensamos até em modificar isso, mas não conseguimos. Não é um critério muito objetivo. O que você fala que houve uma pressão, houve uma conversa sim nas dependências entre chefias e empregados", disse Lemos.
Procurada, a Inframérica disse que não houve pressão para aceitar a licença remunerada e que sua solicitação "é feita pelo funcionário e cabe à empresa aceitar ou não", nos termos do acordo firmado com o sindicato.