O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (23), um pacote de R$ 88,2 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise do coronavírus . Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União , que custará à União R$ 12,6 bilhões.
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A promessa foi feita por Bolsonaro
pelas redes sociais, durante reunião com governadores que ocorre nesta segunda. O presidente também disse que o governo vai transferir R$ 8 bilhões para saúde e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados
( FPE
) e do Fundo de
Participação dos Municípios
( FPM
).
O anúncio do presidente ocorre uma semana após secretários estaduais e governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia , Paulo Guedes . Em ofício enviado a Guedes, os estados pediram R$ 15 bilhões mensais para compensar as perdas de arrecadação e reforçar o financiamento de ações emergenciais na área da saúde.
Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) determinou a suspensão do pagamento da dívida por parte do governo estadual de São Paulo . Mais cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extensão do benefício para outros estados estava em análise pela equipe econômica.
"Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes , ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados — declarou o presidente.
Veja abaixo o pacote anunciado por Bolsonaro:
- Transferência para a saúde - R$8 bilhões
- Recomposição FPE e FPM : R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
- Orçamento Assistencial Social : R$ 2 bilhões.
- Suspensão das dívidas dos Estados com a União : R$ 12,6 bilhões.
- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
- Operações com facilitação de créditos : R$40 bilhões.