O BNDES anunciou na tarde deste domingo um pacote de medidas que somam R$ 55 bilhões. O objetivo é ajudar na geração de caixa das empresas e manter mais de dois milhões de empregos. O valor é 91% do volume de recursos desembolsados no ano passado pelo banco de fomento, de R$ 60 bilhões.
Ao longo das últimas semanas, o Ministério da Economia já havia anunciado medidas que significaram a injeção de R$ 179,6 bilhões. Bancos públicos e privados também estão adiando o pagamento de dívidas e promovendo o corte de juros em algumas linhas após a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic.
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Segundo o banco, entre as medidas aprovadas de forma emergencial, foram transferidos R$ 20 bilhões do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é permitir que o trabalhador possa sacar parte desses recursos.
Além disso, houve a suspensão de até seis meses para o pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas no valor de R$ 30 bilhões. As pequenas e médias empresas (as PMEs) terão, através de bancos parceiros, uma ampliação em linhas de crédito no valor de R$ 5 bilhões.
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— As medidas são de extrema importância. São medidas inicias e faz jus ao S de social — disse o presidente Jair Bolsonaro, que participou de uma transmissão ao vivo feito pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. — Essas medidas nos dá tranquilidade que novas medidas virão. E daremos uma resposta a esse mal que nos aflige agora.
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O coronavírus é um coisa preocupante sim. Estamos focados nessa questão. Tenho certeza que essas medidas virão no sentido de manutenção de empregos, que é uma coisa importante.
O BNDES esclareceu que o pedido de suspensão dos empréstimos por até seis meses deve ser encaminhado ao BNDES. No caso das operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o banco que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão. Serão atendidos com a ação setores como o de petróleo, infraestrutura, saúde, indústria e comércio. Dos R$ 30 bilhões, R$ 19 bilhões são de operações diretas e R$ 11 bilhões em indiretas.
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— Fizemos uma revolução tecnológica no banco nas últimas semanas. Hoje conseguimos que 100% dos funcionários trabalhem em casa. É importante que a saúde deles esteja bem. É uma missão anticíclica e começamos a implementar hoje. Estamos dando o primeiro passo nessa missão. O objetivo é ampliar o caixa das empresas neste momento. Essas primeiras medidas são transversais. Na segunda, o foco será em ações setoriais — disse ele.
Durante sua apresentação, Montezano destacou que para poder suspender o pagamento das parcelas dos financiamentos por seis meses a empresa não pode estar em recuperação judicial. No caso da ampliação da oferta de crédito para as pequenas e médias empresas, ele disse que a medida vale para companhias com até R$ 300 milhões de faturamento anual.
— Haverá carência de 24 meses com um prazo total de até 60 meses. O limite de crédito por pequena e média empresa será de R$ 70 milhões. A empresa não vai precisar especificar a destinação dos recursos — disse ele. — Estamos fazendo uma abordagem transversal. Todas as empresas na carteira do BNDES estão sendo beneficiados.