A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 pelo governo para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
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A instrução normativa estabelece que a suspensão da prova de vida não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários do INSS . Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias.