Procon Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, realizou fiscalização nesta segunda (16) e encontrou produtos relacionados à prevenção do novo coronavírus sendo comercializados por preços abusivos.
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De acordo com o orgão de defesa do consumidor, alguns comerciantes aplicaram preços 334,8% acima do investimento inicial:
o produto comprado a R$ 6,90 estava sendo vendido a R$ 30.
"Estamos visitando e notificando estabelecimentos que estiverem se aproveitando da situação para vender os produtos a preços abusivos. As notas fiscais são solicitadas para comparar os preços praticados agora e anteriormente, e para saber se os valores estão muito acima do valor investido na hora da compra do estoque", explicou o coordenador de Fiscalização do Procon, Erik Gondim.
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O coordenador de fiscalização explicou que a ação não tem o intuito de prejudicar os comerciantes, mas que é dever do órgão garantir que o consumidor não seja lesado.
"Os donos de alguns estabelecimentos alegam que as distribuidoras, que antes vendiam uma unidade de álcool gel por R$ 8, atualmente querem repassar por R$ 17. Dessa forma, esse valor acaba sendo repassado para o consumidor final. Por isso estamos levando em consideração o valor de aquisição do estoque. O que não pode é as empresas quererem lucrar rios em cima do consumidor", destaca o gestor.
O Procon Jaboatão explicou ainda que o preço dos produtos voltados à proteção e combate do coronavírus é punível desde a esfera administrativa - com aplicação de multa que pode chegar até R$ 1 milhão e até mesmo de interdição do estabelecimento - até a criminal, uma vez que configura crime contra o consumidor e a economia popular.