A comissão mista do Congresso que vai tratar da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele afirmou que o colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, terá como desafio costurar um texto de conciliação, que contemple todas as propostas em discussão.
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— Há vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma, mas todos os governadores são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas. A reforma precisa de um equilíbrio, que é fundamental, que é prioridade e precisa ser debatido nessa comissão especial — disse o parlamentar, após se reunir com o governador de São Paulo, João Doria.
De acordo com Alcolumbre, todos os partidos já indicaram seus representantes na comissão. Com sua formalização no Congresso, o colegiado deverá aproveitar todos os projetos que se encontram tanto na Câmara como no Senado.
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Entre os temas discutidos com o governador paulista, o presidente do Senado destacou a repartição de recursos públicos entre União, estados e municípios — no chamado pacto federativo
— e o novo marco legal do saneamento básico. No caso do saneamento, ele observou que o projeto já retornou para o Senado Federal e não demorará a ser votado na Casa.
— Logo após o Carnaval, estará construído esse entendimento e nosso interesse é rapidamente votar no Senado, para que a legislação, de fato, fique a serviço dos brasileiros. Sem contar novos recursos que poderão entrar no Brasil, como investimentos do setor privado.
Já o governador João Doria evitou comentar que pontos da reforma tributária que ele não concorda. Ele enfatizou que sua visão não é apenas de São Paulo, mas do Brasil como um todo.
— Provavelmente, haverá uma proposta conjunta dos estados — disse.