Brasília - O Brasil e o Paraguai assinaram, nesta terça-feira (11), o acordo de livre comércio automotivo . Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países.

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Os produtos automotivos paraguaios , peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil . Os brasileiros, no entanto, serão taxados em até 2% no Paraguai . As tarifas cairão gradualmente, por meio da aplicação de margens de preferências, até a liberação total do comércio no fim de 2022.

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O projeto havia sido firmado em dezembro, na reunião de Cúpula do Mercosul , em Bento Gonçalves ( RS ). No entanto, só foi oficializado nesta terça-feira. Esse foi o último de uma série de acordos de revisão do comércio automotivo entre o Brasil e os países do Mercosul . O país assinou acordos semelhantes com a Argentina , no ano passado, e o Uruguai , em 2015.

Acordo

Pelo acerto com o Paraguai , o comércio será liberado mais rapidamente do que com a Argentina , que prevê o livre comércio automotivo apenas a partir de 2029. Assinado em 2015, o projeto com o Uruguai eliminou as cotas de comercialização e permitiu a exportação sem imposto de todos os automóveis com mínimo de conteúdo regional sendo 55% de conteúdo fabricado no Mercosul para os carros vendidos pelo Brasil e 50% para os vendidos pelo Uruguai.

As condições valem por tempo indeterminado ou até que todo o setor automotivo se adapte ao regime geral do Mercosul , que prevê tarifa externa comum (TEC) em 11 níveis tarifários, cujas alíquotas variam de 0% a 20%, com escalonamento. Insumos têm alíquotas mais baixas e produtos com maior grau de elaboração, alíquotas maiores.

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Segundo os ministérios da Economia e das Relações Exteriores , o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo, mas tem crescido consideravelmente na última década, principalmente por causa das exportações brasileiras de automóveis e das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). No ano passado, o Brasil exportou US$ 415 milhões para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.

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