Brasília - O Brasil e o Paraguai assinaram, nesta terça-feira (11), o acordo de livre comércio automotivo . Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países.
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Os produtos automotivos paraguaios , peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil . Os brasileiros, no entanto, serão taxados em até 2% no Paraguai . As tarifas cairão gradualmente, por meio da aplicação de margens de preferências, até a liberação total do comércio no fim de 2022.
O projeto havia sido firmado em dezembro, na reunião de Cúpula do Mercosul
, em Bento Gonçalves
( RS
). No entanto, só foi oficializado nesta terça-feira. Esse foi o último de uma série de acordos de revisão do comércio automotivo entre o Brasil
e os países do Mercosul
. O país assinou acordos semelhantes com a Argentina
, no ano passado, e o Uruguai
, em 2015.
Acordo
Pelo acerto com o Paraguai
, o comércio será liberado mais rapidamente do que com a Argentina
, que prevê o livre
comércio
automotivo apenas a partir de 2029. Assinado em 2015, o projeto com o Uruguai
eliminou as cotas de comercialização e permitiu a exportação sem imposto de todos os automóveis com mínimo de conteúdo regional sendo 55% de conteúdo fabricado no Mercosul
para os carros vendidos pelo Brasil e 50% para os vendidos pelo Uruguai.
As condições valem por tempo indeterminado ou até que todo o setor automotivo se adapte ao regime geral do Mercosul
, que prevê tarifa externa comum (TEC) em 11 níveis tarifários, cujas alíquotas variam de 0% a 20%, com escalonamento. Insumos têm alíquotas mais baixas e produtos com maior grau de elaboração, alíquotas maiores.
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Segundo os ministérios da Economia e das Relações Exteriores
, o comércio de produtos automotivos entre Brasil
e Paraguai
é baixo, mas tem crescido consideravelmente na última década, principalmente por causa das exportações brasileiras de automóveis e das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). No ano passado, o Brasil exportou US$ 415 milhões para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.