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Agência Brasil
Orçamento 2020 com previsão de vagas foi publicado na última segunda-feira

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União , prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.

Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.

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 Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos , geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

O Poder Executivo concentra o maior número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar.

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 No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Legislativo, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.

Ministério Público e Defensoria

A Lei Orçamentária de 2020 prevê ainda  criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União . Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes .

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados.

A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.

A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento.

O projeto original da Lei Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública da União.

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