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Marcos Corrêa/PR - 5.7.19
Governo usou verba de aposentadorias e pensões em 2019 para pagar o 13º do Bolsa Família

O governo usou parte de verba prevista para o pagamento de aposentadorias e pensões para pagar a 13ª parcela do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

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Cada vez mais enxuto e longe de ser prioridade do governo, o Bolsa Família precisou de realocação de recursos às pressas para evitar que a promessa não fosse cumprida e cerca de 13 milhões de famílias ficassem sem a parcela do benefício. Já no segundo semestre de 2019, o Orçamento precisou ser remanejado para assegurar o pagamento.

O planejamento da equipe econômica previa que o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pouparia mais dos cofres públicos do que ocorreu na prática. O combate às fraudes surtiu efeito, mas este foi menor do que o esperado.

Foi possível remanejar os recursos por conta dos atrasos do INSS para responder a pedidos de aposentadorias e pensões, que fez com que idosos que já podem se aposentadar, por exemplo, tenham que aguardar para receber, poupando esse custo até que os pedidos sejam atendidos. Com o atraso, o gasto acaba ficando para depois.

O Bolsa Família, que acabou conseguindo pagar a 13ª parcela do benefício, ficou marcado em 2019 pela drástica queda da cobertura e a fila de espera. Segundo a Folha de S.Paulo , o governo passou a controlar a inclusão de beneficiários do programa no ano passado. Cerca de 700 mil famílias pediram o auxílio e aguardam na fila.

Criado em 2004, durante o  governo Lula , o Bolsa Família atende pessoas extremamente vulneráveis, que se encontram em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 89, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O valor médio referente ao benefício do mês de novembro de 2019 foi de R$ 191,08.

Cerca de 13 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa de transferência de renda, que teve em 2019, pela primeira vez, o pagamento da 13ª parcela, promessa de campanha de Bolsonaro .

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Não é esperado, contudo, que o feito seja repetido neste ano, de acordo com o orçamento do Bolsa Família. A previsão é gastar R$ 29,5 bilhões com o programa social em 2020, abaixo dos R$ 32,5 bilhões gastos no ano passado.

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