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Déficit das contas públicas caiu mais de 12% em 2019, de acordo com o Tesouro

As contas do governo fecharam o mês de novembro com um rombo de R$ 16,5 bilhões, informou nesta sexta-feira (27) o Tesouro Nacional. Foi o quarto pior novembro para as contas públicas desde 1997, quando teve início a série histórica. No mesmo mês do ano passado, o rombo foi de R$ 16,2 bilhões.

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Neste ano ano, entre janeiro e novembro, as contas públicas estão no vermelho em R$ 80,6 bilhões. Apesar de alto, o número é 12,4% menor que os valores registrados no mesmo período do ano passado, quando o rombo era de R$ 92,1 bilhões.

Com esse resultado, o governo federal deve fechar 2019 bem abaixo da meta programada para a dívida pública neste ano. O déficit (despesas maiores que receitas) programado é de até R$ 139 bilhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes , já afirmou que o rombo será inferior a R$ 70 bilhões neste ano. Se esse número se concretizar, o buraco fiscal será reduzido praticamente à metade.

Para conseguir chegar ao resultado melhor em 2019, o governo contou principalmente com a arrecadação extra dos leilões de petróleo . Apenas com o megaleilão do excedente da cessão onerosa, a União teve uma receita líquida de R$ 23,6 bilhões, já descontadas as transferências para Petrobras, estados e municípios.

Também aliviou a conta uma receita melhor com Imposto de Renda e com antecipação de dividendos de estatais. Do lado da despesa, o governo gastará menos que o autorizado por conta de um fenômeno chamado de empoçamento. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas e à evolução mais lenta de projetos. Com isso, os valores são autorizados, mas acabam não sendo gastos.

Guedes prometeu, durante a campanha eleitoral do então candidato Jair Bolsonaro, no ano passado, zerar o déficit público até 2022, fim de mandato, mas, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, isso só será possível em 2026.

Mesmo negativo, o número de 2019 será o melhor resultado das contas públicas desde 2014, quando o rombo registrado foi de pouco mais de R$ 20 bilhões. Esse valor abriu uma sequência de déficits no Orçamento federal, que só deve entrar no azul a partir de 2023, pelas contas do governo.

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