Os consumidores de energia de todo o país irão pagar R$ 20,1 bilhões em subsídios nas contas de luz em 2020. O valor representa uma alta de 17% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano. Os números foram aprovados nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O dinheiro será usado para bancar ações e programas sociais do governo no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade. Para os consumidores das regiões Sudeste e Centro-Oeste, o montante significa uma alta de 2,73% nas tarifas. No Norte e Nordeste, a alta será 1,5%.
A definição da tarifa que chega para o consumidor, no entanto, leva em conta outros fatores, como preço de energia comprada das usinas, volume das chuvas na região das hidrelétricas e impostos. Os reajuste de cada distribuidora é definido anualmente e é um “mix” dessas contas. No caso da Light e da Enel Rio, o reajuste só será calculado em março.
Os números fazem parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz.
Os recursos da CDE são usados em ações como subsídio à tarifa para famílias de baixa renda, compra de combustível para gerar energia em regiões isoladas do país e o programa Luz Para Todos. Parte do dinheiro também vai para sistemas de irrigação e empresas de saneamento. A conta serve ainda para incentivar usinas eólicas e solares.
A maior parte do orçamento da CDE será destinado para bancar descontos tarifários na distribuição de energia que beneficiarão atividades como de irrigação e aquicultura, serviços público de água, esgoto e saneamento, e consumidores rurais. Nesse caso, o pagamento será de R$ 8,4 bilhões.
Os gastos para bancar a geração de energia em regiões isoladas do país subirão 20% na comparação com 2019 e irão atingir R$ 7,5 bilhões em 2020. Nessa conta, estão os gastos para gerar energia para o Roraima. Apenas para o estado, o gasto será de R$ 1,6 bilhão.
Roraima é o único estado fora do sistema interligado nacional e depende hoje de geração de energia por meio de termelétricas. Antes, grande parte da energia da região vinha da Venezuela. A crise no país vizinho, porém, fez cortar esse fornecimento. O governo tenta construir uma linha de transmissão até Boa Vista para ligar Roraima ao sistema nacional.
Os descontos da tarifa social, concedido para clientes de baixa renda, irão custar R$ 2,6 bilhões em 2020, alta de 12% na comparação com este ano.