O Programa Verde-Amarelo, que busca incentivar a contratação de jovens, passará por mudanças. O relator da medida provisória (MP), deputado Christino Áureo (PP-RJ), já adiantou que quer retirar a taxação do seguro-desemprego e que pretende incluir no programa trabalhadores com mais de 55 anos — que foram anunciados e depois excluídos pelo governo.
A MP cria a chamada carteira de trabalho verde e amarelo, com redução de direitos para jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego.
A taxação dos desempregados não foi bem recebida, disse o parlamentar, que pretende buscar no Orçamento de 2020
uma saída para compensar a perda na arrecadação, decorrente da isenção da contribuição patronal das empresas que aderirem ao programa.
O emprego Verde-Amarelo prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.
Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência, o valor da multa do FGTS cai pela metade nas demissões, e a contribuição para o Fundo baixa de 8% para 2%.