A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai pagar aos 3.266 funcionários a quantia de R$ 3.100 como bônus natalino no vale-alimentação. Os beneficiados serão os servidores públicos e os comissionados, exceto os deputados.
A medida foi definida pela Mesa Diretora da Assembleia e deve custar aos cofres públicos R$ 10,1 milhões.O bônus é pago com o valor da sobra do Orçamento deste ano que é de R$ 80 milhões.
Esse é o maior valor já concedido por esse bônus desde que foi pago pela primeira vez, em 2005. O valor, que é considerado de natureza indenizatória pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não é tributado, ou seja, não tem desconto de imposto de renda e tributária.
O ato foi publicado no dia 28 de novembro e indica que "havendo disponibilidade de recursos orçamentários" a despesa deve ser atendida "excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019, o valor estabelecido no Ato de Mesa nº 21, de 26 junho de 2019, será acrescido de R$ 3.100,00".
Embora se trate de um bônus, o valor é pago no auxílio-alimentação dos servidores. Eles já recebem um benefício mensal de R$ 631,14. De acordo com a assessoria de imprensa, o bônus é uma tradição, mas não foi pago em 2018, por ser ano eleitoral.