O governo federal deve fechar este ano com déficit de R$ 95,8 bilhões, mais de R$ 40 bilhões a menos que a meta fixada, de rombo de R$ 139 bilhões. A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado , que divulgou nesta segunda-feira seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ).
Apesar do resultado melhor que o esperado em 2019, os desafios para as contas públicas no médio e longo prazos ainda são grandes. De acordo com a IFI, o Brasil já corre risco de estourar o teto de gastos em 2021 e só voltará a ficar no azul em 2026 .
Em maio, quando divulgou seu último relatório, a IFI previa que o governo fecharia o ano exatamente na meta, ou seja, com déficit de R$ 139 bilhões. O cenário, no entanto, não contemplava os leilões do pré-sal.
De maio para cá, a instituição elevou em R$ 80,3 bilhões sua projeção de arrecadação de receita para este ano. Desse total, metade (R$ 41,6 bilhões) são explicados por receitas extraordinárias.
No documento, a IFI frisa a importância dos leilões de petróleo, principalmente o do excedente da cessão onerosa, na composição do resultado de 2019. O governo arrecadou R$ 69,9 bilhões com a licitação de duas áreas após a renegociação de um contrato com a Petrobras. O valor ficou abaixo do esperado (R$ 106,5 bilhões), porque outros dois campos não receberam ofertas.
“Do lado das receitas, destaca-se a arrecadação extraordinária que passa a ser contemplada nos cenários da IFI. As receitas previstas com os novos leilões do pré-sal melhoraram expressivamente as projeções para as contas de 2019, como discutido na seção anterior, mesmo após a frustração em relação ao originalmente previsto pelo governo. Após a realização dos leilões do pré-sal, as receitas extraordinárias totalizaram R$ 69,96 bilhões, no dia 6 de novembro, e mais R$ 5,05 bilhões referentes aos leilões do dia seguinte”, pontua a IFI.
O relatório estima, no entanto, que o quadro para os próximos anos é desafiador. De acordo com a IFI, o espaço para despesas não-obrigatórias em 2021 será de apenas R$ 69,9 bilhões, muito próximo do mínimo necessário para manter a máquina pública funcionando, estimado em R$ 80.2 bilhões.
Com isso, há risco de descumprir o chamado teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam mais que a inflação do ano anterior. No relatório anterior, a IFI estimava que esse risco só existia em 2022.