Governo prepara 'pacotão' de medidas pós-Previdência; confira temas aguardados
Por Brasil Econômico
- com informações da Agência Brasil | 17/10/2019 15:32:46 - Atualizada às 17/10/2019 15:33:46O governo deve apresentar na próxima semana, após a votação da reforma da Previdência em segundo turno no plenário do Senado Federal, um 'pacotão' de medidas que ditarão a agenda econômica do País.
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Orquestrado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em reunião nesta quinta-feira (17), o pacote deve incluir temas como as reformas administrativa e tributária e mudanças na regra de ouro, buscando limitar o crescimento das despesas obrigatórias do governo.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), há ambiente de "pleno apoio" para votar a reforma da Previdência na próxima terça-feira (22), e a partir de então novas prioridades serão incluídas ao debate econômico no Congresso.
Para Maia , não há ordem prioritária entre as medidas que serão tratadas pelo governo e o Legislativo. "Discutimos só a pauta econômica, os projetos que o governo está organizando para serem encaminhados ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Não tem ordem, todas são relevantes, tem uma engrenagem que uma encaixa na outra. Precisa de solução para tudo e esperamos que a Câmara e Senado em conjunto possam colaborar", afirmou.
Segundo ele, Câmara e Senado devem trabalhar para a "reestruturação do Estado brasileiro". "Vamos trabalhar pela comissão mista da reforma tributária, vamos organizar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos gatilhos dos gastos públicos da regra de ouro e administrativa para que cada uma comece em uma Casa. Além da PEC, tem projetos de lei que podem começar em cada casa", disse.
Patriotismo na votação da Previdência?
Em defesa da importância da reforma tributária, o presidente da Câmara avaliou que, na votação da reforma da Previdência, alguns setores foram "patrióticos" por não serem atingidos pelas mudanças.
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"O setor produtivo é parte do sistema, mas precisa entender que há uma distorção muito grande, onde alguns setores não pagam imposto no Brasil e outros pagam demais. Todos esses setores foram muito patrióticos na reforma da Previdência porque não foram atingidos. Então, agora, é normal que um sistema tributário novo, com a simplificação do sistema, se transfira carga tributária. Quem não paga passa a pagar e quem paga muito vai pagar, de forma equilibrada, menos”, disse Maia.