O Procon-SP multou a companhia de telecomunicações Telefónica , que no país opera a marca Vivo , em R$ 3,5 milhões por causa de cobranças irregulares aos consumidores .
As infrações ocorreram em serviços de telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com serviço de proteção ao consumidor, foram cobrados por valores já pagos e por serviços não solicitados ou cancelados.
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Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Telefónica
ocupa a quarta posição no país em TV por assinatura
, com 1,4 milhão de contratos.
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Já no setor de telefonia móvel, a Vivo é líder do segmento
, com 73,9 milhões de linhas ativas.
O Procon-SP informou que a Telefónica violou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao realizar cobranças irregulares dos consumidores, exigindo pagamentos sem que houvesse a prestação do serviço
.
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De acordo com o Procon-SP, a empresa deixou de apresentar soluções às demandas feitas por consumidores por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) dentro do prazo de cinco dias úteis — conforme determina decreto federal.
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A Vivo
informou, por meio de nota, que não foi notificada.